DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de julho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 2678/2020-SEPOG, datado
de 13.10.2020, publicado no DOM de 19.10.2020, que averbou
o tempo de serviço prestado a Veper Comércio de Confecções
Ltda, empresa privada, da servidora MARIA AURÉLIA SILVA,
matrícula discriminada a seguir, Auxiliar de Enfermagem, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a matrícula, faz-se a
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: 14789-01, LEIA-SE: 14786-
01. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de agosto de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 0811/2021-SEPOG, de
06.04.2021, publicado no DOM de 16.04.2021, que averbou o
tempo de serviço prestado, do(a) servidor(a) MONIKY MARA
GADELHA DANTAS, matrícula nº 104114-03, Auxiliar em Saú-
de Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, quanto
aos períodos averbados, fazse a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ:
01.11.2006
a
01.02.2006,
LEIA-SE:
01.11.2006
a
01.02.2008. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de julho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato de nº 1886/2021-GABPREF,
publicado no DOM Nº 17091, de 09/07/2021, que nomeou
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ONDE SE LÊ: ANTONIO
CHARLES LIMA, LEIA-SE: ANTONIO CHARLES DE LIMA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0253/2021 – SME - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo nº P015246/2020, CONSIDERANDO a previsão legal
do art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autori-
za o pagamento de despesas de exercício anterior; CONSIDE-
RANDO a Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de
2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 15.757, de 29
de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação
supracitada, indenizar a senhora MARIA DO SOCORRO
COSTA VERÍSSIMO, matrícula nº 14.525-01, servidora apo-
sentada, no valor de R$ 8.170.59 (oito mil, cento e setenta
reais e cinquenta e nove centavos), referente ao pagamento
retroativo do Abono de Permanência, concedido por meio do
Ato nº 1199/2021 - SEPOG (DOM de 21/05/2021), pelo período
de 02 de janeiro de 2020 a 22 de setembro de 2020, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de Recurso 0.1.111.
0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal de Educação –
FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Ins-
trução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publica-
da no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de julho de
2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0282/2021 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°,
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de
2011, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
n° P376987/2018; e CONSIDERANDO a Instrução Normativa
n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial
do Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art.
1º - Na forma da legislação supracitada, indenizar LIEGE SILVA
MOREIRA, inscrita no CPF sob o n° 266.323-493-15, no valor
de R$ 343,80 (trezentos e quarenta e três reais e oitenta centa-
vos), referente a restituição de faltas do mês de agosto de
2018, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0025 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de
2016, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 02 de agosto de 2021. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0281/2021 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°,
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011, CON-
SIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°
P232859/2020; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pa-
gamento de despesas de exercício anterior; CONSIDERANDO
a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de
maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação
supracitada, reconhecer a dívida em favor do servidor público
municipal LUIZ WINDSOR ANGELIM DA CUNHA, matrícula:
5692101, ocupante do cargo de agente administrativo, no valor
de R$ 3.768,38 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais,
trinta e oito centavos), referente ao pagamento retroativo da
gratificação DAS-1, no período de 29 de novembro de 2019 a
31 de dezembro de 2019, com a seguinte Dotação 24901.12.
122.0001.2195.0023;319092.0.1.111.0000.00.00;24901.12.361.
0042.2195.0024;319092.0.1.111.0000.00.00;24901.12.365.005
2.2195.0025;319092.0.1.111.0000.00.00.do orçamento do Fun-
do Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será
realizado nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa n°
002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do
Município n° 15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em de 02 de
agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ANA
CLAUDIA SOUSA PEIXOTO DE MENDONÇA, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 94002492839 e CPF nº
761.016.653-72, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
Fechar