DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
quatrocentos e oito reais); ANGELINA ROSA GIOVANNETTI 
CALLOU, inscrita no CNPJ nº 00.463.305/0001-30, para os 
itens 02, 05, 08, 12, 20 e 21, perfazendo um valor total de       
R$ 267.249,16 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e 
quarenta e nove reais e dezesseis centavos); R.C - MÓVEIS 
LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.377.937/0001-06, para os itens 
11 e 14, perfazendo um valor total de R$ 551.380,00 (quinhen-
tos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais); A&R CO-
MERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ n° 22.858.929/0001-99, para o item 13, perfazendo um 
valor total de R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais); e GO 
VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 36. 
521.392/0001-81, para o item 22, perfazendo um valor total de 
R$ 201,83 (duzentos e um reais e oitenta e três centavos). O 
valor global da licitação é de R$ 930.268,99 (novecentos e 
trinta mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e nove 
centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 
(documento assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 150/2021, Processo nº P257621/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de equipamentos de 
cozinha e outros (parte 01), para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão 
Eletrônico nº 150/2021, com abertura em 25 de maio de 2021, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Pre-
feitura de Fortaleza, nas páginas nº 2497a 2505 do processo 
em referência, onde foram classificadas as seguintes empre-
sas: PREFERENCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATE-
RIAIS 
DE 
ESCRITÓRIO 
LTDA, 
inscrita no 
CNPJ 
nº 
10.288.094/0001-08, para o item 01, perfazendo um valor total 
de R$ 17.497,90 (dezessete mil quatrocentos e noventa e sete 
reais e noventa centavos); VITANET COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, inscri-
ta no CNPJ nº 12.185.204/0001-23, para os itens 02, 19 e 20, 
perfazendo um valor total de R$ 171.489,93 (cento e setenta e 
um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e três 
centavos); CASA DO PASA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.993.633/0001-71, para o 
item 08, perfazendo um valor total de R$ 1.079,64 (um mil 
setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); GO VEN-
DAS 
ELETRÔNICAS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
36.521.392/0001-81, para os itens 09 e 11, perfazendo um 
valor total de R$ 9.488,60 (nove mil quatrocentos e oitenta e 
oito reais e sessenta centavos); INFOSHOP COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
24.710.087/0001-59, para os itens 14 e 15, perfazendo um 
valor total de R$ 95.710,98 (noventa e cinco mil setecentos e 
dez reais e noventa e oito centavos); e J L DISTRIBUIDORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.089.971.0001-06, para os itens 
16 e 21, perfazendo um valor total de R$ 26.799,72 (vinte e 
seis mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois 
centavos).O valor global da licitação é de R$ 322.066,77 (tre-
zentos e vinte e dois mil sessenta e seis reais e setenta e sete 
centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 
(documento assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 17/2019 – SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE PROTEÇÃ /RECUPERAÇÃO CON-
TRA EROSÃO COSTEIRA COMO PARTE DAS OBRAS DE 
MOBILIDADE URBANA DA AVENIDA BEIRA MAR, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ, de acordo com as especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04. 889. 
850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Execu-
tivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, bra-
sileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, residente e domicili-
ado nesta Capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO EDCON - 
JAN DE NUL, formado pelas empresas: JAN DE NUL DO 
BRASIL DRAGAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.651.815/0001-42, sendo esta a empresa líder do consórcio, 
com sede na Av. das Américas , 3500 , Bloco 1, Sala 515 e 516 
, Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro - RJ, e ED-
CON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 86.712.247/0001-56, com sede na Rua Adolfo Cami-
nha, nº 300, CEP: 60.055-030, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo Sr. DIETER BÉRÉNICE G.      
DUPUIS, cidadão belga, casado, diretor operacional e de proje-
tos, portador do Passaporte belga nº EP175666, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 065.998.147-51, com endereço comercial na 
Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 
nº 3500, Bloco 1, salas 515 e 516, Barra da Tijuca, CEP 22640-
102, e pelo Sr. DANIEL MESQUITA MAGALHÃES, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG 
n.º 89.1000.2000.197 SSP/CE e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo fundamenta-se no art. 57, I c/c § 1º, I, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme as 
informações 
constantes 
no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P191099/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O pre-
sente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execu-
ção e vigência do contrato nº 17/2019. PARAGRAFO PRIMEI-
RO: prorroga-se a execução com o término previsto para o dia 
07 de novembro de 2021. PARAGRAFO SEGUNDO: prorroga-
se a vigência com o término previsto para o dia 02 de dezem-
bro de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 
23 de julho de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de 
Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA    
SEINF. Sr. Daniel Mesquita Magalhães e Dieter Bérénice G. 
Dupuis – REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. Bruno 
de Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 23 de julho de 2021. José 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 097/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-
NHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTU-
RA E SANEAMENTO BÁSICO, PARA A COMUNIDADE 7 DE 
SETEMBRO NO BAIRRO GRANJA LISBOA NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA-CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor 
da SEINF, Eng° José Roberto de Resende, residente e domici-
liado nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO 
LTDA, com sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 
394, Vicente Pizon, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-650, Telefone: 
(85) 3261-5695/99108-1800, email: licitacoes@ construtorace-
tro.com.br, inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, represen-
tada neste ato pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasilei-
ro, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº 96002736840