DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 71
tempo determinado, de excepcional interesse público, para
atender ao bom funcionamento do atendimento aos usuários
do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Técnico da Equipe de Referência do SUAS na fun-
ção de ASSISTENTE SOCIAL(A) por tempo determinado, nas
dependências da Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua respon-
sabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de 30hs
(trinta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 2.195,82 (dois mil cento e noventa
e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o De-
creto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento de
Despesa
Fonte
31101 - SDHDS 08.122.0001.2016.0034
33.90.46
1.001.0000.00.01
31102 - SDHDS 08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31904 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31905 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31906 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 12 de Julho de
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, da
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENI-
ENTE. Sr.(a) Jéssica Sena Alves/CONTRATADO(A) e TES-
TEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2021 –
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) JESSICA SILVA DO NASCIMENTO, COM A INTERVE-
NIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO
–
SEPOG
(Processo
Nº
P185623/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013),
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final e do Edi-
tal de Nona Convocação Nº 002/2021. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de Referên-
cia do SUAS na função de ASSISTENTE SOCIAL (A) por tem-
po determinado, nas dependências da Secretaria Municipal
Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equi-
pamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga
horária semanal de 30hs (trinta horas). DOS RECURSOS
FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao)
CONTRATADO(A),
a
remuneração
mensal
de
R$ 2.195,82 (dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e
dois centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738,
de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento de
Despesa
Fonte
31101 - SDHDS 08.122.0001.2016.0034
33.90.46
1.001.0000.00.01
31102 - SDHDS 08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31904 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31905 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31906 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 12 de Julho de
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, da
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENI-
ENTE. Sr.(a) Jessica Silva do Nascimento/CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2021 –
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) CLAUDIA GUILHERME XAVIER DE LIMA, COM A IN-
TERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº
P185647/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013),
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final e do Edi-
tal de Nona Convocação Nº 002/2021. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de Referên-
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