DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) MANOEL MESSIAS DE CAMPOS JUNIOR, matrí-
cula Nº 88068-03, ocupante de um cargo/função de MÉDICO, 
lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contribuição 
recolhida junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRA-
ÇÃO 
E 
RECURSOS 
HUMANOS 
– 
PREFEITURA 
DE           
CAUCAIA. 
 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
PREFEITURA DE CAUCAIA 
01.08.2010 a 
30.09.2016 
06 ano(s),01 mês(es) e 14 
dia(s).  
 
Perfazendo um total de 2.234 dia(s), correspondendo há 06 
ano(s), 01 mês(es) e 14 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
47 Inciso I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P443229/2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 01 de março de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0242/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) TANIA MARIA DA SILVA GOMES, matrícula Nº 
18428-01, ocupante de um cargo/função de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com 
contribuição recolhida junto ao INSTITUTO NACIONAL DE 
SEGURO SOCIAL – INSS.  
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
ANGELA AMORIM GALVAN DE 
MORAIS 
01.11.1985 a 
30.09.1987 
01 ano(s), 11 mês(es) e 
00 dia(s).  
MERCADINHO 
VERO 
FRUTT 
LTDA 
01.09.1989 a 
31.05.1990 
00 ano(s), 09 mês(es) e 
00 dia(s).  
ANGELINA AMORIM GALVÃO DE 
MORAIS 
01.08.1990 a 
06.10.1993 
03 ano(s), 02 mês(es) e 
06 dia(s).  
 
Perfazendo um total de 2.131 dia(s), correspondendo há 05 
ano(s), 10 mês(es) e 06 dia(s), com respaldo legal no Art.47, 
Inciso III, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P897810/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 27 de julho de 2021. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 872/2021 – IJF 
 
Designa o(a) Chefe do Núcleo de 
Nutrição e Dietética do IJF como 
Gestor(a)/Fiscal do Contrato nº 
217/2021, Pregão Eletrônico nº 
058/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 217/2021 – IJF – 
CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME, que 
tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO 
E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMEN-
TO DE DIETAS GERAIS (PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E 
ACOMPANHANTES) E DIETAS TERAPÊUTICAS (DIETATE-
RAPIA) INCLUINDO A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS, AS 
ETAPAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
PRODUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES no Institu-
to Dr. José Frota, por um período de 12 (doze) meses, confor-
me condições especificadas no Anexo I – Termo de Referência 
do edital nº 7362 do pregão eletrônico nº 058/2021, do Proces-
so Administrativo nº P213087/2020, que passam a fazer parte 
integrante deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar o (a) servidor (a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do 
contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
217/2021 
MARIA 
EUZENIR 
GOMES 
PEREIRA 
14712 
CHEFE DE NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, 
em data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 874/2021 – IJF 
 
Designa o(a) Chefe do Núcleo de 
Farmácia do IJF como Gestor(a)/ 
Fiscal do Contrato nº 212/2021 – 
IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 212/2021 – IJF – 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA., que tem por objeto a AQUI-
SIÇÃO DE HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, TIPO MALHA, 
medindo 7,5 x 10 cm, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em cará-
ter emergencial, do processo administrativo nº P103087/2021, 
que passam a fazer parte integrante deste, independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, 
como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
212/2021 
PATRICIA BASTOS LUZ 
79956 
CHEFE DE NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021 
PROCESSO Nº P0069781/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 404/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: LANCO LTDA., CNPJ nº 00.595.037/0001-00; 
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E