DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 88 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                                 
DE FORTALEZA S/A. 
 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 028/2019 - CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: 
ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CLÁU-
SULA PRIMEIRA: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
em epígrafe por mais (12) doze meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: Fundamenta-
se o presente termo na cláusula quinta, do contrato, no Proces-
so Administrativo nº P095479/2021 e nas disposições contidas 
na Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERECIRA: As demais Cláusu-
las permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortale-
za, 11 de junho de 2021. ASSINATURAS: David Arison da 
Rocha Bezerra Cavalcante - DIRETOR PRESIDENTE DA 
ETUFOR – CONTRATANTE. Emmanuel de Oliveira Moraes - 
ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – 
CONTRATADA. George Dantas Paiva - DIRETOR JURIDICO 
- OAB - 25.200 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2021 - CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. 
CONTRATADA: 
CLARO 
S.A, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
nº 
40.432.544/0001-47. DO OBJETO: Constitui-se objeto deste 
termo a Contratação de empresa de serviço de telefonia móvel 
pessoal - SMP que possua outorga da Agência Nacional de 
Telecomunicações (ANATEL), incluindo a venda facilitada de 
aparelhos de tecnologia GSM/CDMA. Oferecendo o serviço de 
ligações locais, longa distância, rooming e deslocamento na-
cional e internacional, VCI em um plano de franquia de minutos 
e pacote de dados, tarifa zero, gestos on-line, conexão direta 
nacional e internacional, modem 4G ou superior para internet 
móvel, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I 
do Edital de Credenciamento nº 01/2021 -  Pré-qualificação. DA 
VIGÊNCIA E DO PRAZO: O prazo para a execução dos servi-
ços será de 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perío-
dos nos termos do artigo 57 da Lei 8666/93. Após as prorroga-
ções e, desde que devidamente justificado, o termo de contrato 
poderá ser prorrogado, excepcionalmente por mais 01 (um) 
ano, desde que devidamente justificado pela Administração. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato no 
Edital de Credenciamento nº 01/2021 – Pré-Qualificação, que 
contrata por Inexigibilidade de Licitação com fulcro no caput do 
Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores, 
Processo Administrativo nº 09/2021 e, nas condições estabele-
cidas nas suas cláusulas e na proposta da Contratada, inde-
pendentemente de transcrição. DO VALOR: O valor da verba a 
ser utilizada para Administração da Casa e do SDP será o valor 
anual de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOS 
RECURSOS: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta das dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 
01.031.0002.2783.0001, Elemento de Despesa 33.90.40, Fonte 
de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Forta-
leza - Legislativo. Projeto/Atividade 01.031.0002.2783.0002, 
Elemento de Despesa 33.90.40, Fonte de Recurso 103 do 
orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza - Administrativo. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. ASSINATU-
RAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa – DIRETORA GE-
RAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Charles 
Allan Duarte Lima - CLARO S.A.  
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EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2021 - CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. 
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, com CNPJ/MF nº 
02.558.157/0001-62. DO OBJETO: Constitui-se objeto deste 
termo a Contratação de empresa de serviço de telefonia móvel 
pessoal - SMP que possua outorga da Agência Nacional de 
Telecomunicações (ANATEL), incluindo a venda facilitada de 
aparelhos de tecnologia GSM/CDMA. Oferecendo o serviço de 
ligações locais, longa distância, rooming e deslocamento na-
cional e internacional, VCI em um plano de franquia de minutos 
e pacote de dados, tarifa zero, gestos on-line, conexão direta 
nacional e internacional, modem 4G ou superior para internet 
móvel, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I 
do Edital de Credenciamento nº 01/2021 -  Pré-qualificação. DA 
VIGÊNCIA E DO PRAZO: O prazo para a execução dos servi-
ços será de 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perío-
dos nos termos do artigo 57 da Lei 8666/93. Após as prorroga-
ções e, desde que devidamente justificado, o termo de contrato 
poderá ser prorrogado, excepcionalmente por mais 01 (um) 
ano, desde que devidamente justificado pela Administração. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato no 
Edital de Credenciamento nº 01/2021 – Pré-Qualificação, que 
contrata por Inexigibilidade de Licitação com fulcro no caput do 
Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores, 
Processo Administrativo nº 09/2021 e, nas condições estabele-
cidas nas suas cláusulas e na proposta da Contratada, inde-
pendentemente de transcrição. DO VALOR: O valor da verba a 
ser utilizada para Administração da Casa e do SDP será o valor 
anual de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOS 
RECURSOS: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta das dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 
01.031.0002.2783.0001, Elemento de Despesa 33.90.40, Fonte 
de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Forta-
leza - Legislativo. Projeto/Atividade 01.031.0002.2783.0002, 
Elemento de Despesa 33.90.40, Fonte de Recurso 103 do 
orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza - Administrativo. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. ASSINATU-
RAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa – DIRETORA GE-
RAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Carlota 
Braga de Assis Lima e Wellington Xavier da Costa – TELE-
FÔNICA BRASIL S.A.  
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EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2021 - CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. 
CONTRATADA: DFG – BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS 
SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.305.537/0001-47. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o forneci-
mento de unidades modulares padronizadas com entrega de 
materiais e equipamentos necessários ao perfeito e integral 
funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Fortale-
za, incluindo execução de projetos básico e executivo, confor-
me requisitos e detalhamentos constantes do Termo de Refe-
rência/Projeto Básico (Anexo I do edital) e demais documentos. 
DO PREÇO: O presente Contrato é de R$ 40.378,00 (quarenta 
mil, trezentos e setenta e oito reais), de acordo com os valores 
especificados na Proposta e no Cronograma Físico-Financeiro. 
DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze) me-
ses, incluindo prazo para execução e para recebimento definiti-
vo do objeto, a contar da data de publicação do extrato contra-
tual no Diário Oficial do Município de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao custeio das 
despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 
de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Forta-
leza. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. ASSINA-
TURAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa – DIRETORA 
GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Thales 
Vinicius Nunes Martins - DFG BRASIL SOLUÇÕES INTE-
GRADAS SPE LTDA.  
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