DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100002 ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00654 Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
1.207.106,69
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.207.106,69
 
Total do Órgão: 
1.207.106,69
 
Total da Secretaria: 
1.207.106,69
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18542 Ampliação da Estrutura Esportiva
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
17.517,55
 
Total da Unidade Orçamentária: 
17.517,55
 
Total do Órgão: 
17.517,55
 
Total da Secretaria: 
17.517,55
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.021 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
 
Ação: 
18090 Elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
99.999,67
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18322 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
300.000,00
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
460.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
31.209,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
199.840,93
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
400.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
80.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
298.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
123.761,52
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18466 Melhoria nas Estruturas Públicas Oriundas de Demandas Municipais
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
18478 Ampliação da Oferta de Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
494.305,43
 
Ação: 
18652 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
202.124,90
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
82.640,33
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.453.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
31100 Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada - Bilhete Único Metropolitano
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,33
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.971.882,11
 
Total do Órgão: 
4.971.882,11
 
Total da Secretaria: 
4.971.882,11
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
18398 PROARES III - COMP II - Implantação de Unidades de Medidas Socioeducativas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
960.000,00
 
Ação: 
18405 PROARES III - COMP II - Programa de Formação e Qualificação do Sistema Socioeducativo
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.000.000,00
 
Ação: 
32291 PROARES III - COMP II - Fortalecimento do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.760.000,00
 
Total do Órgão: 
2.760.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.760.000,00
 
Secretaria: 
55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
 
Órgão: 
55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
 
Unid. Orçamentária: 
55100001 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.301.085 PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE DROGAS
 
Ação: 
18372 Ampliação da Assistência aos Usuários de Drogas Licitas e Ilícitas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
107.589,59
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
25.754,31
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
18.998,12
 
Total da Unidade Orçamentária: 
152.342,02
 
Total do Órgão: 
152.342,02
 
Total da Secretaria: 
152.342,02
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.067 CEARÁ NO CLIMA
 
Ação: 
17572 Implementação e Ampliação de Ações de Eficiência Energética
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
1.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
2.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
2.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
18.500,00
 
Total do Órgão: 
18.500,00
 
Total da Secretaria: 
18.500,00
 
Total do Movimento: 
47.676.321,44
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018