DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
deste, segue com azimute de 132º01’49’’ e distância de 43,80 m, até o Vértice P-33 com coordenadas Leste 437.529,40 e Norte 9.234.126,41, deste, segue 
com azimute de 155º15’56’’ e distância de 48,02 m, até o Vértice P-34 com coordenadas Leste 437.549,49 e Norte 9.234.082,79, deste, segue com azimute 
de 151º03’21’’ e distância de 41,32 m, até o Vértice P-35 com coordenadas Leste 437.569,49 e Norte 9.234.046,64, deste, segue com azimute de 147º41’50’’ 
e distância de 139,69 m, até o Vértice P-36 com coordenadas Leste 437.644,13 e Norte 9.233.928,57, deste, segue com azimute de 203º00’11’’ e distância 
de 16,50 m, até o Vértice P-37 com coordenadas Leste 437.637,69 e Norte 9.233.913,38, deste, segue com azimute de 147º58’58’’ e distância de 38,91 m, 
até o Vértice P-38 com coordenadas Leste 437.658,32 e Norte 9.233.880,39, deste, segue com azimute de 87º21’19’’ e distância de 15,34 m, até o Vértice 
P-39 com coordenadas Leste 437.673,64 e Norte 9.233.881,10, deste, segue com azimute de 154º43’06’’ e distância de 54,80 m, até o Vértice P-40 com 
coordenadas Leste 437.697,04 e Norte 9.233.831,55, deste, segue com azimute de 164º35’57’’ e distância de 44,59 m, até o Vértice P-41 com coordenadas 
Leste 437.708,88 e Norte 9.233.788,56, deste, segue com azimute de 172º17’30’’ e distância de 52,97 m, até o Vértice P-42 com coordenadas Leste 437.715,99 
e Norte 9.233.736,06, deste, segue com azimute de 183º53’25’’ e distância de 22,62 m, até o Vértice P-43 com coordenadas Leste 437.714,45 e Norte 
9.233.713,49, deste, segue com azimute de 181º44’18’’ e distância de 22,61 m, até o Vértice P-44 com coordenadas Leste 437.713,77 e Norte 9.233.690,90, 
deste, segue com azimute de 165º19’41’’ e distância de 20,39 m, até o Vértice P-45 com coordenadas Leste 437.718,93 e Norte 9.233.671,17, deste, segue 
com azimute de 153º54’56’’ e distância de 13,35 m, até o Vértice P-46 com coordenadas Leste 437.724,80 e Norte 9.233.659,18, deste, segue com azimute 
de 169º34’52’’ e distância de 35,05 m, até o Vértice P-47 com coordenadas Leste 437.731,14 e Norte 9.233.624,71, deste, segue com azimute de 164º35’56’’ 
e distância de 35,02 m, até o Vértice P-48 com coordenadas Leste 437.740,44 e Norte 9.233.590,95, deste, segue com azimute de 158º34’04’’ e distância de 
46,98 m, até o Vértice P-49 com coordenadas Leste 437.757,61 e Norte 9.233.547,22, deste, segue com azimute de 155º58’42’’ e distância de 46,94 m, até 
o Vértice P-50 com coordenadas Leste 437.776,72 e Norte 9.233.504,34, deste, segue com azimute de 175º46’26’’ e distância de 30,00 m, até o Vértice P-51 
com coordenadas Leste 437.778,93 e Norte 9.233.474,42, deste, segue com azimute de 154º47’30’’ e distância de 20,12 m, até o Vértice P-52 com coorde-
nadas Leste 437.787,50 e Norte 9.233.456,22, deste, segue com azimute de 137º47’08’’ e distância de 31,74 m, até o Vértice P-53 com coordenadas Leste 
437.808,82 e Norte 9.233.432,71, deste, segue com azimute de 155º51’29’’ e distância de 49,60 m, até o Vértice P-54 com coordenadas Leste 437.829,11 e 
Norte 9.233.387,45, deste, segue com azimute de 153º36’46’’ e distância de 61,16 m, até o Vértice P-55 com coordenadas Leste 437.856,29 e Norte 
9.233.332,66, deste, segue com azimute de 152º31’49’’ e distância de 69,74 m, até o Vértice P-56 com coordenadas Leste 437.888,46 e Norte 9.233.270,78, 
deste, segue com azimute de 153º43’52’’ e distância de 19,37 m, até o Vértice P-57 com coordenadas Leste 437.897,03 e Norte 9.233.253,41, deste, segue 
com azimute de 156º14’47’’ e distância de 18,88 m, até o Vértice P-58 com coordenadas Leste 437.904,63 e Norte 9.233.236,13, deste, segue com azimute 
de 159º49’32’’ e distância de 16,43 m, até o Vértice P-59 com coordenadas Leste 437.910,30 e Norte 9.233.220,71, deste, segue com azimute de 163º46’01’’ 
e distância de 16,42 m, até o Vértice P-60 com coordenadas Leste 437.914,89 e Norte 9.233.204,95, deste, segue com azimute de 167º47’53’’ e distância de 
16,40 m, até o Vértice P-61 com coordenadas Leste 437.918,36 e Norte 9.233.188,92, deste, segue com azimute de 171º48’59’’ e distância de 16,36 m, até 
o Vértice P-62 com coordenadas Leste 437.920,69 e Norte 9.233.172,72, deste, segue com azimute de 214º20’15’’ e distância de 19,72 m, até o Vértice P-63 
com coordenadas Leste 437.909,56 e Norte 9.233.156,43, deste, segue com azimute de 180º28’32’’ e distância de 40,85 m, até o Vértice P-64 com coorde-
nadas Leste 437.909,22 e Norte 9.233.115,59, deste, segue com azimute de 136º42’41’’ e distância de 13,17 m, até o Vértice P-65 com coordenadas Leste 
437.918,25 e Norte 9.233.106,00, deste, segue com azimute de 189º22’21’’ e distância de 46,77 m, até o Vértice P-66 com coordenadas Leste 437.910,63 e 
Norte 9.233.059,85, deste, segue com azimute de 185º41’32’’ e distância de 47,37 m, até o Vértice P-67 com coordenadas Leste 437.905,94 e Norte 
9.233.012,72, deste, segue com azimute de 181º43’06’’ e distância de 36,42 m, até o Vértice P-68 com coordenadas Leste 437.904,84 e Norte 9.232.976,31, 
deste, segue com azimute de 178º16’30’’ e distância de 10,54 m, até o Vértice P-69 com coordenadas Leste 437.905,16 e Norte 9.232.965,78, deste, segue 
com azimute de 178º16’32’’ e distância de 9,52 m, até o Vértice P-70 com coordenadas Leste 437.905,45 e Norte 9.232.956,27, deste, segue com azimute 
de 175º01’00’’ e distância de 37,43 m, até o Vértice P-71 com coordenadas Leste 437.908,70 e Norte 9.232.918,98, deste, segue com azimute de 177º07’11’’ 
e distância de 9,36 m, até o Vértice P-72 com coordenadas Leste 437.909,17 e Norte 9.232.909,63, deste, segue com azimute de 190º26’59’’ e distância de 
5,03 m, até o Vértice P-73 com coordenadas Leste 437.908,26 e Norte 9.232.904,68, deste, segue com azimute de 201º56’36’’ e distância de 5,04 m, até o 
Vértice P-74 com coordenadas Leste 437.906,37 e Norte 9.232.900,01, deste, segue com azimute de 214º45’59’’ e distância de 5,23 m, até o Vértice P-75 
com coordenadas Leste 437.903,39 e Norte 9.232.895,71, deste, segue com azimute de 228º00’52’’ e distância de 5,63 m, até o Vértice P-76 com coordenadas 
Leste 437.899,21 e Norte 9.232.891,94, deste, segue com azimute de 241º03’27’’ e distância de 5,24 m, até o Vértice P-77 com coordenadas Leste 437.894,63 
e Norte 9.232.889,41, deste, segue com azimute de 254º03’27’’ e distância de 5,62 m, até o Vértice P-78 com coordenadas Leste 437.889,22 e Norte