DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
EDIVALDO COSTA DOS 
SANTOS
Gerente Regional
REUNIAO , DESLOCAMENTO,LANCHES E 
ALMOÇO PARA COMISSAO DE REUNIAO
Crateus, Novo 
Oriente, Crateus
29 à 30/07/2021
1.5
77.1
0.0
115.65
EDIVALDO COSTA DOS 
SANTOS
Gerente Regional
DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO: VISITAS
Crateus, Ipaporanga, 
Crateus
09 à 13/08/2021
4.5
77.1
0.0
346.95
EDIVALDO COSTA DOS 
SANTOS
Gerente Regional
EFETUAR VISITAS AOS AGRICULTORES DE 
BASE FAMILIAR EM BENEFICIO DO PROGRAMA 
DOM HELDER
Crateus, Novo 
Oriente, Crateus
16 à 20/08/2021
4.5
77.1
0.0
346.95
EDIVALDO COSTA DOS 
SANTOS
Gerente Regional
EFETUAR VISITAS AOS AGRICULTORES DE 
BASE FAMILIAR EM BENEFICIO DO PROGRAMA 
DOM HELDER
Crateus, Ipaporanga, 
Crateus
23 à 27/08/2021
4.5
77.1
0.0
346.95
EDIVALDO COSTA DOS 
SANTOS
Gerente Regional
EFETUAR VISITAS AOS AGRICULTORES DE 
BASE FAMILIAR EM BENEFICIO DO PROGRAMA 
DOM HELDER
Crateus, Novo 
Oriente, Crateus
30 à 31/08/2021
1.5
77.1
0.0
115.65
EDIVALDO COSTA DOS 
SANTOS
Gerente Regional
EFETUAR VISITAS AOS AGRICULTORES DE 
BASE FAMILIAR EM BENEFICIO DO PROGRAMA 
DOM HELDER
Crateus, Ipaporanga, 
Crateus
01 à 03/09/2021
2.5
77.1
0.0
192.75
EDIVALDO COSTA DOS 
SANTOS
Gerente Regional
EFETUAR VISITAS AOS AGRICULTORES DE 
BASE FAMILIAR EM BENEFICIO DO PROGRAMA 
DOM HELDER
Crateus, 
Independencia, 
Crateus
06 à 10/09/2021
4.5
77.1
0.0
346.95
 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 30 julho 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA PRESI N°15/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ITEM XII - ARTIGO 22 - SEÇÃO IV - CAPÍTULO IV, DO ESTATUTO SOCIAL E, COM FULCRO NO DECRETO N° 
29.887 DE 31 DE AGOSTO DE 2009, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, RESOLVE CONSTITUIR 
A COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, PARA MANDATO 
DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2021, E DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A 
REFIRA COMISSÃO: TITULARES: GILBERTO COSTA BASTOS - MATRÍCULA 1095 JOSÉ BENEDITO ROCHA - MATRÍCULA 200 ANTÔNIA 
MÔNICA PESSOA SIQUEIRA - MATRÍCULA 397 SUPLENTES: FABIENE MARCHO LOPES - MATRÍCULA 1088 LUIS PEREIRA DA SILVA - 
MATRÍCULA 264 ANTÔNIO ODÁLIO GIRÃO DE ALMEIDA - MATRÍCULA 166 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
MARACANAÚ-CE, 21 JULHO 2021. JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ DIRETOR PRESIDENTE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ 
S/A - CEASA/CE, em Maracanaú, 21 de julho de 2021.
José Leite Gonçalvez Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020, DATADO DE 16/07/2020; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, 
ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ – ME; V - ENDEREÇO: RUA GALIENTE, 1563 – PARQUE GUADALAJARA 
(JUREMA) – CAUCAIA – ESTADO DO CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO É FUNDAMENTADO NO ART. 
71, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 38 E 41 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – 
RILCC/CEASA; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 
12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N°19/2020, DATADO DE 16/07/2020, QUE TEM POR OBJETO O SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS A MANUTENÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATEN-
DIMENTO AO ENTREPOSTO CEASA MARACANAÚ; IX - VALOR GLOBAL: R$44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS 
REAIS); X - DA VIGÊNCIA: O CONTRATO N° 19/2020, DATADO DE 16/07/2020, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM 
INÍCIO EM 27/07/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 71, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 38 E 41 DO REGULAMENTO INTERNO 
DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – RILCC/CEASA; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO, 
INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 19/2020, DATADO DE 16/07/2020, 
NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO, QUE ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVI-
SÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 26/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ 
- DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: GERMANA DE SOUSA DINIZ - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KARINE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 30010396, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADAGRI-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 14 de Agosto de 2021. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA GISELA PIANCO DO AMARAL, matrícula 30010426, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo ADAGRI-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 14 de Agosto de 2021. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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