DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
 VR. DA 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
MARIA MARCIGLEIDE ARAUJO SOARES
 SOBRAL
 FORTALEZA
22000197902615 / DNS-3
03/02/2021 a 03/02/2021
0,5
 77,10
 0,00
38,55
PARTICIPAR DE REUNIAO - AFIM DE RESOLVER 
PENDENCIAS DO PROCESSO DA UECE.SEDUC.
VEICULO SEDUC
VAGNA BRITO DE LIMA
 SOBRAL
 FORTALEZA
22000112315716 /K020 DNS-2
01/02/2021 a 01/02/2021
0,5
 77,10
 0,00
38,55
PARTICIPAR DE REUNIAO - RESOLVER A SITUACAO DOS 
PROCESSOS DO PROFMAT E SEDUC.UECE EM FORTALEZA
VEICULO SEDUC
VAGNA BRITO DE LIMA
 SOBRAL
 FORTALEZA
22000112315716 /K020 DNS-2
16/02/2021 a 16/02/2021
0,5
 77,10
 0,00
38,55
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO COM O SECRETARIO 
ROGERS VASCONCELOS MENDES EM FORTALEZA.
VEICULO SEDUC
 TOTAL: 115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 05/2021 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os servidores a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
 VR. DA 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
ANTONIO CAIO DE ABREU TIMBO
 FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
22000197891516 / DNS-2
29/03/2021 a 31/03/2021
2,5
189,26
 0,00
 473,16
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
Assessorando a Secretária da Educação em visitas a obra
VEICULO SEDUC
 TOTAL: 473,16
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 26 de março de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2015/PROCESSO Nº03258236/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2015,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CEARÁ; IV - CONTRATADA: empresa FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 07.821.481/0001-45, com 
sede na Rua Antônio Lima, 126, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.115-270, na qualidade de LOCADOR, que constituiu como bastante procuradora 
a empresa MEGA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, 2080 B, São 
Gerardo, inscrita no CGC sob o nº 63.377.519/0001-03 e no CRECI 452 J, neste ato representada pelo sócio TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR, 
brasileiro, inscrtito na OAB/CE 6210, e no CPF n° 278.155.013-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 125/2015, publicado no DOE de 
05.08.2015, de acordo com o Processo nº 03258236/2021, r; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados 
no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; 
VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e manter o valor do contrato, 
que tem por objetivo a locação de dois galpões conjugados (Galpões n° 07 e 08), situados no 4º Anel Viário, km 43, s/n, Santa Clara, Eusébio, Ceará, para 
atender ao funcionamento do anexo de Almoxarifado da SEDUC, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação, de acordo 
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR O valor complementar para 
custear as despesas com a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será de R$ 134.082,04 (cento e 
trinta e quatro mil, oitenta e dois reais e quatro centavos), visto que possui um saldo residual de R$ 53.682,93 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois 
reais e noventa e três centavos), mantendo-se o valor do contrato em R$ 187.764,97 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa 
e sete centavos), conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado de 14.07.2021, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de agosto de 2021 até 04 de agosto de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 02 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Locataria 
- TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR, Locador; Testemunhas: 1- Hanna Leticia Xavier. 2- Adriana Lima Soares. Fortaleza, 05 de agosto de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA- ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020/PROCESSO Nº05443480/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CEARÁ; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, nº 1019 – Gaioso 
Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. 
URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, RG nº 1893776-89 SSP/CE, CPF nº 782.108.103-59,, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado 
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado 
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020, de acordo com a justificativa exarada 
no Processo Nº05443480/2021,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I e 
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação DE 
EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – EEM COM 12 SALAS, SITUADA NO DISTRITO DE 
LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais 
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital 
da RDC PRESENCIAL N° 20190023/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, 
incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos 
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 
120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de janeiro de 2022 até 14 de maio de 2022, e o prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a 
partir de 24 de maio de 2021 até 20 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 29 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação - CONTRATANTE, 
URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro 
Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 05 de agosto de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA- ASJUR
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