DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº073/2021, 08 DE JULHO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
ROSANGELA ARAUJO DA SILVA - MAT. 005612-1-5
ESPECIALISTA
40,00
CURSO APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO 
DE FUNDOS - TURMA FUNECE
21 A 24 E 28 DE 
JUNHO DE 2021
15 H/A
600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de julho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2021, 19 DE JULHO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
VALDIR AUGUSTO DA SILVA - MAT. 200715-1-6
MESTRE
50,00
SISTEMAS CORPORATIVOS DE 
COMPRAS - TURMA SEDUC
28 DE JUNHO A 01 
DE JULHO DE 2021
12 H/A
600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de julho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº076/2021, 19 DE JULHO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
MARIANA OLIVEIRA DO REGO - MAT. 300012-1-4
MESTRE
50,00
INTRODUÇÃO Á NOVA LEI DE LICITAÇÕES 
E CONTRATOS - TURMA CIDADES
14,15,17,18 E 21 DE 
JUNHO DE 2021
20 H/A
1.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº077/2021 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de SETEMBRO DE/2021. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de julho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2021, 19 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO
ARTICULADORA
300275-1-5
15,00
21
315,00
ANA LIGIA ROCHA DE OLIVEIRA
ORIENTADORA DE CÉLULA
300284-9-X
15,00
21
315,00
ANA VIRGINIA MAGALHAES
ASSISTENTE TÉCNICO
300265-1-9
15,00
21
315,00
CARLIANE VIEIRA BARROSO MACIEL
ASSISTENTE TÉCNICO
300269-1-8
15,00
21
315,00
FATIMA LUCIANE DO NASCIMENTO
ASSISTENTE TÉCNICO
300264-1-1
15,00
21
315,00
FLAVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA
COORDENADORA ADINS
300260-1-2
15,00
21
315,00
FRANCISCO FABIO AGUIAR ROCHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300272-1-3
15,00
21
315,00
IRLANIA MARIA LIMA NUNES
ASSISTENTE TÉCNICO
300268-1-0
15,00
21
315,00
IVANILTON GLEUTON DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300256-1-X
15,00
21
315,00
JORDANA CAROLINA GONDIM GONÇALVES
ARTICULADORA
300273-1-0
15,00
21
315,00
LORENA BASTOS XIMENES
ASSESSOR ESPECIAL
300285-7-0
15,00
21
315,00
LUCAS SENNA CARDOSO RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
300284-8-1
15,00
21
315,00
RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO
ASSISTENTE TÉCNICO
300259-1-1
15,00
21
315,00
VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
300271-1-6
15,00
21
315,00
VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL
ASSESSOR TÉCNICO
300263-1-4
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº078/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de julho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº078/2021, 26 DE JULHO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
CAROLINE BASTOS GABRIEL - MAT. 300114-1-4
GRADUADA
35,00
OFICINA PADRONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS - TURMA 05 - CGE
14 DE JULHO 
DE 2021
04 H/A
140,00
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV CONTRATADA: EMPRESA BPM DE 
SOUSA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de copos descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Participação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: -O presente contrato fundamenta-se: -Na Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica - COEP nº 10949/2021) 
realizada de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; - No Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020; -Nos 
termos propostos pela Contratante que simultaneamente: - constem no Processo Administrativo nº 02542429/2021; - não contrariem o interesse público. - 
Nas determinações da Lei nº 8.666/93; - Nos preceitos do Direito Público; e - Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições 
do direito privado FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste