DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº403/2021 AO CONTRATO Nº119/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06927198/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 
8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do 
Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo: 24200214.10.302.631.21001.03.33903400.3.00.00.0.30;
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
119/2021
Cooperativa de Trabalho dos Médicos Emergencistas do Ceará
03.200.244/0001-06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº413/2021 AO CONTRATO Nº0394/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06923826/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução 
do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo: 24200074.10.302.631.21001.03.339034.3.00.00.0
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
0394/2020
COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ – LTDA – CEMERGE
03.200.244/0001-06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 31 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº415/2021 AO CONTRATO Nº1018/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 
e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07017640/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1018/2018, celebrado com a empresa 
PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.518.694/0001-07, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na 
Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Olavo Andrade Filho, matrícula: 30076311, inscrita no CPF sob o nº nº 058.999.313-53.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº416/2021 AOS CONTRATOS
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário – Executivo - Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06058840/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 
8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do 
Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo: 24200184.10.302.631.21001.03.33903400.3.00.00.0.30 – 16236;
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
111/2021
COOPERATIVA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA
01.753.173/0001-43
117/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA
03.200.244/0001-06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº417/2021 AO CREDENCIAMENTO N°645/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário-Executivo Administrativo financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, 
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06484180/2021, resolve, com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele alterar a Cláusula Quinta, correspondente à dotação orçamentária 
– credenciamento n° 645/2018: ONDE SE LÊ: “24200444.10.302.057.31086.15.339039” LEIA-SE: “24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0”
CONTRATO
CREDENCIADA
CNPJ Nº
CREDENCIAMENTO N° 645/2018
IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA
07.273.592/0001-64
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 04030077/2021, 
NOTIFICA a empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.782.733/0003-00, estabelecida na 
Rua dos Cisnes, nº 235, Bairro: Cidade Universitária Pedra Branca, Distrito: Dos Cisnes, Palhoça-SC, CEP: 88.137-300, para ENTREGA IMEDIATA do 
material pendente objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 9382/2021 (emitido em 09/04/2021), oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2020/02336, 
P.E nº 2020/0338 e para que apresente Defesa Prévia, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, a contar da data de publicação, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto a inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada 
a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no instrumento respectivo. 
Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 04030077/2021, se encontram à disposição da interessada, no endereço da Unidade Gestora 
(Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará), onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-ce, 30 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO - EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
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