DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
TEOR DE LACTOSE E SÓDIO, ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA); UND.: GRAMA; QUANT.: 
312.287; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2561; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210355; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11965
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201323 - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04206947/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; ITEM: 1; AGULHA 50, 22 G X 2”, PARA BLOQUEIO 
DE PLEXO – COMPATÍVEL COM APARELHO STIMUPLEX DIG, BISEL ESPECIAL A 30°, CANHÃO TRANSLÚCIDO E COM RANHURAS, 
TUBO PARA INJEÇÃO E ASPIRAÇÃO, COM 40 CM E PRIMING DE 0,3 ML, COM CABO DE ELETRODO ISOLADO PARA ADAPTAÇÃO AO 
APARELHO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: 
UNIDADE. #ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT.: 2330; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,0000; ITEM: 2; AGULHA 100, 21 G X 
4”, PARA BLOQUEIO DE PLEXO – COMPATÍVEL COM APARELHO STIMUPLEX DIG, BISEL ESPECIAL A 30°, CANHÃO TRANSLÚCIDO E 
COM RANHURAS, TUBO PARA INJEÇÃO E ASPIRAÇÃO, COM 40 CM E PRIMING DE 0,3 ML, COM CABO DE ELETRODO ISOLADO PARA 
ADAPTAÇÃO AO APARELHO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. #ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT.: 2200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 60,8800; ITEM: 3; AGULHA 150, 22 G X 4 3/4”, PARA BLOQUEIO DE PLEXO – COMPATÍVEL COM APARELHO STIMUPLEX 
DIG, BISEL ESPECIAL A 30°, CANHÃO TRANSLÚCIDO E COM RANHURAS, TUBO PARA INJEÇÃO E ASPIRAÇÃO, COM 40 CM E PRIMING DE 
0,3 ML, COM CABO DE ELETRODO ISOLADO PARA ADAPTAÇÃO AO APARELHO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE #ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNID: UND; QUANT.: 1900; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201323; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12009
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: POOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (Malha Tubular Elástica), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20201626 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04042456/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: POOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP; 
ITEM: 1; MALHA TUBULAR ELÁSTICA – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS, LARGURA 11 MM (+/-1 MM); COMPOSTA POR POLIAMIDA E 
ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE MÍNIMA EQUIVALENTE A 10 X A SUA LARGURA, HIPOALER-
GÊNICA, NO MÍNIMO 7 M (+/- 0.5 M) (EM REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT.: 11.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; ITEM: 2; MALHA TUBULAR ELÁSTICA – PARA FIXAÇÃO 
DE CURATIVOS LARGURA 29 MM (+/- 1 MM); COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E 
ELASTICIDADE MÍNIMA EQUIVALENTE A 10 X A SUA LARGURA, HIPOALERGÊNICA, NO MÍNIMO 7 M (+/- 0.5 M) (EM REPOUSO). EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT.: 11.510; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 168,0000; ITEM: 3; MALHA TUBULAR ELÁSTICA – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS, LARGURA 33 MM (+/-1 MM); COMPOSTA POR 
POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE MÍNIMA EQUIVALENTE A 10 X A SUA LARGURA, 
HIPOALERGÊNICA, NO MÍNIMO 7 M (+/- 0.5 M) (EM REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT.: 11.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,0000; ITEM: 4; MALHA TUBULAR ELÁSTICA – PARA 
FIXAÇÃO DE CURATIVOS, LARGURA 57 MM (+/- 1 MM); COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO 
UNIFORME E ELASTICIDADE MÍNIMA EQUIVALENTE A 10 X A SUA LARGURA, HIPOALERGÊNICA, NO MÍNIMO 7 M (+/- 0.5 M) (EM 
REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT.: 11.170; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 371,0000; ITEM: 5; MALHA TUBULAR ELÁSTICA – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS MEDIDA APROXIMADA 100 
MM (+/- 2 MM); COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE MÍNIMA EQUI-
VALENTE A 10 X A SUA LARGURA, HIPOALERGÊNICA, NO MÍNIMO 7 M (+/- 0.5 M) (EM REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT.: 1.355; VALOR UNITÁRIO: R$ 680,0000; ITEM: 6; MALHA 
TUBULAR ELÁSTICA – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS LARGURA 23 MM (+/- 1 MM); COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, 
COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE MÍNIMA EQUIVALENTE A 10 X A SUA LARGURA, HIPOALERGÊNICA, NO 
MÍNIMO 7 M (+/- 0.5 M) (EM REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT.: 1.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 7; MALHA TUBULAR ELÁSTICA – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS, 
LARGURA 66 MM (+/- 2 MM), COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE 
MÍNIMA EQUIVALENTE A 10 X A SUA LARGURA, HIPOALERGÊNICA, NO MÍNIMO 7 M (+/- 0.5 M) (EM REPOUSO). EMBALAGEM INDIVI-