DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
aeródromos públicos e os aeródromos privados para realização de treinamento das manobras, bem como em áreas desabitadas; 2.2.2 A base principal da
Escola de Aviação será na CIOPAER que fica no Aeroporto Internacional Pinto Martins, área operacional, localizado em Fortaleza/CE; 2.2.3 O briefing e o
debrefing serão realizados na sala disponibilizada para tal, bem como terá um quadro branco e pincéis para explicação das manobras, um manual do curso,
uma maquete de helicóptero; 2.2.4 Se houver necessidade de algum BRIEFING, antes das aulas práticas, poderá ser utilizada a Sala de Aula da Ciopaer que
fica no Aeroporto Internacional Pinto Martins, área operacional, contendo os materiais de projetor, notebook, quadro branco, pincéis. Sede da Coordenadoria
Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/Fortaleza e/ou outros locais que atendam às necessidades do curso. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
DISCIPLINAS
H/A
01
ADAPTAÇÃO AO VOO E AOS COMANDOS DA AERONAVE
03
02
MANOBRAS FORA DO EFEITO SOLO/FRASEOLOGIA
03
03
CIRCUITO DE TRÁFEGO AÉREO/ FRASEOLOGIA
04
04
MANOBRAS DENTRO DO EFEITO SOLO/FRASEOLOGIA
04
05
MANOBRAS DE EMERGÊNCIA
04
TOTAL
18
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo
de Avaliação do Curso: A avaliação da aprendizagem será realizada através dos seus seguintes níveis, durante a instrução. Em todos os exercícios previstos
para cada missão, em todas as fases mencionadas anteriormente, figuram os códigos OP, EO, ES ou EA indicando o nível de aprendizagem a ser atingido pelo
piloto-aluno. Os níveis correspondem à aquisição gradual, em complexidade crescente, das aprendizagens que o piloto discente deve realizar ao longo do curso
e indicar ao instrutor o que ele deve esperar, passo a passo, do progresso do aluno. Quando um mesmo nível é indicado para o mesmo exercício em missões
seguidas, pretende-se a consolidação da aprendizagem. Níveis de aprendizagem e a descrição: NÍVEIS DE APRENDIZAGEM CÓDIGOS DESCRIÇÃO
OBSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO (OP) O aluno tem informação suficiente sobre o exercício e memoriza os procedimentos para iniciar o treinamento
duplo comando. EXECUÇÃO ORIENTADA (EO) O aluno demonstra perfeita compreensão do exercício e pratica-o com o auxílio do instrutor manual e
verbal. EXECUÇÃO SUPERVISIONADA (ES) O aluno demonstra compreender o exercício, mas comete erros normais durante a prática. Dependendo
da fase da prática de voo, poderá treinar solo. EXECUÇÃO AUTÔNOMA (EA) O aluno executa os exercícios segundo padrões aceitáveis, levando-se em
conta a maior ou menor dificuldade oferecida pelo equipamento utilizado. Durante a realização das manobras constantes nas Fichas de Avaliação de Voo
será atribuído um grau de aprendizado para cada exercício realizado de acordo com a Avaliação abaixo e de acordo com o NÍVEL ESPERADO, o qual deve
ser preenchido no campo GRAU ATINGIDO de acordo com o quadro abaixo, marcando com o número correspondente o grau atingido pelo discente no
conceito equivalente. GRAU DEFINIÇÃO DE GRAU CARACTERIZAÇÃO: 1 Voo Perigoso Durante a missão o aluno viola as regras de tráfego aéreo sem
que haja razão para isso; o instrutor intervém manualmente nos comandos de voo ou nos sistemas auxiliares, para evitar acidentes perfeitamente previsíveis;
o instrutor considera que o aluno adotou uma atitude perigosa. 2 Voo Deficiente O aluno revela dificuldade na execução dos exercícios demonstrando não
ter assimilado os conhecimentos no nível exigido. 3 Voo Satisfatório O aluno apresenta dificuldades normais. 4 Voo Bom O aluno demonstra facilidade e
perfeição na execução da maioria das manobras. 5 Voo Excelente O aluno demonstra facilidade e perfeição na execução de todos os exercícios da missão.
GRAU FINAL: Durante o Debriefing, o instrutor deverá estabelecer em linhas gerais uma graduação para a missão de acordo com o quadro acima a qual
deve ser registrada no campo “GRAU FINAL” no canto superior direito da página.COMENTÁRIOS E RECOMENDAÇÕES DO INSTRUTOR: Deverão
ser especificados ao final de cada missão realizada, levando-se em conta o esperado de acordo com a experiência do aluno e o atingido durante o voo. Esses
comentários bem como as recomendações do instrutor devem ser anotadas no campo próprio, para que alcance o efeito esperado de reeducação para a
próxima missão. O aluno será considerado aprovado no módulo de atualização técnica monoturbina para comandantes, ao concluir às 18 (dezoito) horas de
Instruções Práticas de Voo. O aluno que receber grau final menor ou igual a “2” em uma das fichas de avaliação de desempenho em voo, deverá ser subme-
tido a conselho de voo para verificação das deficiências na aprendizagem, devendo ser submetido à consulta a psicólogo (se a unidade possuir o referido
profissional), e após, no mínimo, 48 horas, ser submetido à repetição da missão com um instrutor diferente. Em caso de um terceiro voo de instrução com
grau final menor ou igual a “2”, o aluno será submetido novamente a consulta do psicólogo (se a unidade possuir o referido profissional) e ser submetido
a Conselho de Voo, porém desta vez para verificar a sua inaptidão e desligamento do Curso. Quando da necessidade de reprovação na missão, o instrutor
deverá preencher a ficha prevista no “Anexo B” – Ficha de Reprovação, a qual terá a coloração vermelha. No último voo de instrução antes do Exame de
Proficiência, o instrutor deverá avaliar se o aluno está apto ao voo de cheque e constar tal termo na ficha de avaliação, em caso de não aptidão, o aluno será
submetido a Conselho de Voo, o qual poderá deliberar em até mais 5 horas de voo de instrução para o referido aluno. 5. Da Reprovação, do Desligamento,
da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas
no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE.
Material Didático
AESP|CE e CIOPAER.
Equipamentos
CIOPAER.
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o discente.
No caso dos docentes, ficará a cargo da SSPDS.
Local
SEDE DA CIOPAER.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 176, 2021, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2021. Onde se lê: DATA: Academia Estadual de Segu-
rança Pública do Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 28 de junho de 2021; Leia-se: DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, em
Fortaleza, 28 de julho de 2021; ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP|CE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº42/2021 – SUPESP/CE O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacio-nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Anderson Duarte Barboza
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIESP
ORDENADOR DE DESPESA