DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº042/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
TALITA JESSICA DO NASCIMEN-TO DE ARAÚJO
ASSESSOR II
300.033-4-9
15
21
315
LEONTINO EDI-GIO DE QUERI-ROZ NETO
ASSESSOR II
300.033-9-X
15
21
315
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚ-NIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
15
21
315
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.005, de 11 de Março 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRE-
TARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA CC 0012/2021-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.005 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR ERIKISON DIEYSON DO 
AMARAL SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-
Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº67/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 67/2021, 
Processo Administrativo nº 03246/2021, inicialmente prevista para o dia 16 de agosto de 2021. O adiamento justifica-se em razão de ausência de publicação 
no Sistema Comprasnet, bem como adequações ao Termo de Referência. A presente licitação acontecerá na data de 23 de agosto de 2021, com horários assim 
definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/08/2021; Data de Abertura das Propostas: 23/08/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de 
Preços: 23/08/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPI-
TALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, ANÁLISES 
CLÍNICAS, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFE-
RIDAS CÉLULAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do 
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser 
obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2021.
João Vicente Leitão
Diretora Geral
Ana Maria Ferreira Sales E Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena De Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº85/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará na data e hora adiante indicados, a abertura de licitação, na Modalidade Pregão 
Eletrônico – Edital de Licitação nº 85/2021, Processo Administrativo nº 03703/2021, no dia 24 de agosto de 2021, com horários assim definidos: Início do 
Acolhimento das Propostas: 12/08/2021; Data de Abertura das Propostas: 24/08/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/08/2021, às 
10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE DIPLOMAS HONORIFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
PRESIDENCIA E PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios 
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, 
pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2776. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  05 de agosto de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales E Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO