DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.08.01/001-SRP –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0206.01/2021-PE – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
FORTAL COMERCIO EIRELE EPP, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24 e WERBENIA AMED DA SILVA – ME, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50; III -
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de higiene e limpeza, para atender às necessidades das diversas Secretarias do
Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0206.01/2021-PE, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo N° 0206.01/2021-PE. SUBCLÁUSULA ÚNICA - este instrumento
não obriga o Município a firmar qualquer Contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços
objeto desta Licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao Detentor do Registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade
de condições. IV - EMPRESAS VENCEDORAS DOS LOTES: 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; Totalizando o VALOR R$
2.961.905,81 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Um Mil Novecentos e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos) FORTAL COMERCIO EIRELE
EPP, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24, e no LOTE 04; A EMPRESA WERBENIA AMED DA SILVA – ME, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50; Totalizando
o VALOR R$ 99.836,54 (Noventa e Nove Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
N° 0206.01/2021-PE. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA:
06/08/2021. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acarau-
CE. Acaraú-CE, 06 de Agosto de 2021. Cairo Forte Ferreira – Secretaria de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA
DE PREÇOS Nº PMF-21.06.24.01-TP, referente à Contratação de empresa para pintura de diversos equipamentos públicos e substituição de esquadrias
no Município de Forquilha/CE, decidiu e julgou todas as empresas HABILITADAS, sendo elas: VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS
LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; C. M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ; C N T – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; RVP COONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI; ELLUS SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA; VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; RCON CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – EPP;. Decidiu e julgou INABILITADAS: PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA – ME; L B
CONSTRUÇÕES EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; O DOS REIS BRANDÃO EIRELI; FRANCISCO ALISSON ZUZA
DO NASCIMENTO 00484664336; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385; REAL SERVIÇOS EIRELI; VS CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS EIRELI; MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI; COEMBE – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI;
F M CRUZ DE SOUSA; MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES 60326466371; A & N CONSTRUÇÕES LTDA; OMEGA CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; T. SOUSA DE OLIVEIRA; As razões que motivaram tal decisão
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da
Lei 8.666/93. Forquilha/CE, 06 de Agosto de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.06.29.01/2021-SRP. A Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Órgão Gerenciador), torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2021.06.29.01/2021, Processo
Nº 2021.06.29.01-SRP, Pregão Eletrônico Nº 2021.06.29.01-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 04 de
agosto de 2021, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição
de materiais de construção em geral (elétrico, pré moldados, cimento e pintura), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Aurora/CE, conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°. 2021.06.29.01-SRP,
que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de
lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus respectivos lotes: Digipaper. Comercial e Eventos EIRELI -
CNPJ nº 05.848.835/0001-10, vencedora do certame, do Lote 01 pelo valor global de R$: 36.111,00 (trinta e seis mil, cento e onze reais); BBD Comércio
e Serviços LTDA – CNPJ nº. 40.211.782/0001-22, vencedora do certame, dos Lotes 02, 05 e 06, pelo valor global de R$: 119.290,00 (cento e dezenove
mil, duzentos e noventa reais); Delvalle Materiais Eletetricos EIRELI – CNPJ nº. 37.227.550/0001-58, vencedora do certame, do Lote 03, pelo valor global
de R$: 292.999,90 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Miranez Linhares Garcia Filho – ME – CNPJ
nº. 08.195.261/0001-16, vencedora do certame, do Lote 04, pelo valor global de R$: 200.690,00 (duzentos mil, seiscentos e noventa reais). Assinam pelos
Licitantes: Luiz Gustavo Carneiro – Digipaper.Comercial e Eventos EIRELI, Benedito Wicler Huandro Maia – BBD Comécio & Serviço LTDA, Fernando
Rodrigues Vale – Delvalle Materiais Eletricos EIRELI, Miranez Linhares Garcia Filho – Miranez Linhares Garcia Filho. Assina pelo Órgão Gerenciador:
Mauro Tavares de Luna. Aurora/CE, 04 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2021.05.26.002. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica que a licitante: LRS Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 30.566.030/0001-
20, foi vencedora pelo menor valor global apresentado R$ 835.910,83 (Oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e dez reais e oitenta e três centavos),
conforme Mapa Comparativo de Preços. A empresa Inova Construções e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 19.420.845/0001-64, foi Desclassificada
por apresentar valor manifestamente inexequível ao apresentar a proposta global de R$ 74.676,06 (Setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e
seis centavos), consoante item 5.4 do Edital do certame. A empresa Construtora Nacional Locação Serviços LTDA, CNPJ Nº 36.428.864/0001-56 teve a
proposta Desclassificada por infringir o item 5.2.7 ao não apresentar na proposta as planilhas de composição de custos, planilha de encargos sociais e BDI.
A empresa Inprel Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 03.757.786/0001-84 teve a proposta Desclassificada por infringir o item 5.2.7 ao não apresentar
na proposta as planilhas de composição de custos. Tendo, com isso, sido finalizado o julgamento das propostas de preços, azo em que a presente ata será
publicada pelos meios legais, oportunizando as licitantes o direito de Recurso, conforme art. 109 inciso I alínea “b” da Lei Federal n° 8.666/93, pelo que,
não havendo recurso, proceda-se a Adjudicação do presente certame ao respectivo vencedor. Penaforte/CE, 06 de Agosto de 2021. Valdinânio Sobral
Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Resultado de Abertura Proposta Comercial - Modalidade: Tomada de Preços
Nº TP-005/2021- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso intertravado do tipo tijolinho da
rua principal da localidade de Lagoa das Carnaúbas, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição
de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica
- ART, em anexo. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das
propostas comerciais das empresas habilitadas deu-se da seguinte forma: 1º Lugar – Cedibra Comercio e Construções LTDA - CNPJ Nº 17.247.743/0001-
63, apresentou valor global de R$ 434.110,43 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e cento e dez reais e quarenta e três centavos); 2º Lugar – Clezinaldo S de
Almeida Construções ME - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, apresentou valor global de R$ 436.706,06; 3° Lugar – Eletrocampo Serviços e Construções LTDA
– CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, apresentou valor global de R$ 436.772,66; 4º Lugar – João Evangelista de Sousa Arcturo – CNPJ N° 03.077.025/0001-81,
apresentou valor global de R$ 439.040,12. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo
para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00
às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 29.06.001/2021-PMS. A Comissão de Licitação
convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 11 de agosto de 2021, às
09hs:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Rua Edite Olinda, n° 33, Centro, Saboeiro-CE. Em, 06 de agosto de 2021. Maria Iranilda Leite –
Presidente da CPL.
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