DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 06.08.001/2021-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Coleções de Livros Leio, Escrevo e Calculo LEC Aprova+, material de apoio ao processo de ensino aprendizagem para alunos e
professores com vistas a ampliar a oferta de instrumentos de aprendizado das escolas da Rede de Ensino Municipal, de interesse da Secretaria da Educação-
CE. Início do Acolhimento das Propostas: 09 de agosto de 2021, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 20 de agosto de 2021, às 07h30min;
Data de Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2021, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de agosto de 2021, às 10h00min. Todos os
horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 06 de agosto de 2021. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Habilitação - Abertura de Prazo para
Contrarrazoes - Tomada de Preços Nº 2021.06.14.001. A Câmara Municipal de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal n° 8.666/93, a interposição de
recurso administrativo pela empresa: Gaudenio Santiago Advocacia, no certame, que tem como objeto Contratação de empresa para serviços de consultoria
e assessoria técnica-jurídica parlamentar à Câmara Municipal de Aquiraz, conforme termo de referência. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, para que o
licitante interessado se desejar, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem Contrarrazão ao recurso interposto. Em razão da interposição a
próxima sessão não acontecerá no dia 10/08/2021 às 10:00hs. Copia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação, bem
como no portal do TCE. Aquiraz, 06 de Agosto de 2021. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 14.003/2021-CHP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de Setembro de 2021, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização de licitação na
modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 14.003/2021-CHP, que versa acerca do Credenciamento e consequente contratação de empresa especializada
na realização de serviços de assistência à saúde, nas áreas de oftalmologia e fisioterapia, objetivando a realização de atividades de cunho ambulatorial e
hospitalar, compreendendo consultas, tratamentos, revisões e cirurgias de média complexidade, para complementar a rede assistencial de saúde do Município
de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará,
em 06 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0028/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0028/2021, cujo objeto é a Registro de Preços Tipo Menor Preço por Lote para aquisição
de material de processamento de dados, áudio, vídeo e foto; equipamentos energéticos e materiais permanentes destinados a manutenção das atividades
da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20/08/2021, às 08:00h; abertura das propostas no dia
20/08/2021, a partir das 08:01h às 08:5h9 e a fase de disputa de lances no dia 20/08/2021 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação.
Quixeré – Ce, 09 de agosto de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.08.06.1. A Pregoeira Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.08.06.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento
de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Agosto de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 10 de Agosto de 2021, às 08:30 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-245. Barbalha/CE, 06 de Agosto de 2021. Maria Andréa
Almeida Callou - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 19 de Agosto de
2021, às 08:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global (Menor Taxa),
Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado
e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel)
para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da
Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos
Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de
Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos
envelopes de documentos de Habilitação e possível data de abertura dos envelopes de proposta de preço, referentes à Tomada de Preços nº 23.06.2021.01-TP
, cujo objeto é a Contratação de empresa para batimentos de estradas em diversas localidades do Município de Itapajé-CE., sendo: Empresas Habilitadas:
Fortalece Construtora EIRELI; CNPJ: 11.049.440/0001-50, Completa Servicos e Construcoes EIRELI; CNPJ: 17.411.277/0001-00, E2 Construcoes
e Servicos EIRELI; CNPJ: 41.313.966/0001-66, VTS Construcoes e Locacao EIRELI EPP; CNPJ: 17.625.097/0001-20. Empresas Inabilitadas: FRB
Construcao, Engenharia e Projetos EIRELI, CNPJ: 21.496.394/0001-90 pelo descumprimento do item 5.6.1. do edital; Itacon Comercio e Servicos EIRELI,
CNPJ: 17.686.150/0001-01 por descumprimento do item 5.6.1., 5.6.5. e 5.6. c) do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso
dentro do prazo disponibilizado aos licitantes participantes, a abertura dos envelopes de proposta de preço será marcada para o dia 18 de Agosto de 2021 às
09:00 horas. Itapajé – CE, 06 de Agosto de 2021. À Comissão Permanente de Licitação de Itapajé – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.04.22.02. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2021.04.22.02, com fins de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras
de reforma e ampliação da Creche Menino Jesus II, Loc. no Bairro Chora, sede do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Obteve-se o
seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Extremo Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 36.040.598/0001-90, com o valor global
de R$ 782.429,62 (setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica
aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vista. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 06 de agosto de 2021. Ronaldo Lobo
Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.04.22.01. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2021.04.22.01, com fins de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras
de reforma da Creche Pró-Infância, Loc. no Bairro do Cruzeiro, Sede do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Obteve-se o seguinte
resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: Serfi Construções EIRELI – ME, CNPJ Nº 35.764.462/0001-60, com o valor global de R$ 378.000,81
(trezentos e setenta e oito mil reais e oitenta e um centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei
n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vista. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo
Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 06 de agosto de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.