DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – Aviso de Resultado de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº 01.002/2021 - TP. 
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria Técnica especializada na Digitalização, Armazenamento (Nuvem) e Indexação de 
Imagens, contando com Ampliação de Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos da Policlínica Regional de Tianguá e do Centro de especiali-
dades Odontológicas- CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba (CPSI), conforme especificações constantes do projeto básico, 
em anexo. Tipo: Menor Preço Mensal. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação 
do certame supra citado; empresa habilitada: MATHEUS DA SILVA CARVALHO (EXPRESSO SERVIÇOS) - CNPJ Nº 30.511.775/0001-92; Empresa 
Inabilitada: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ Nº 22.523.994/0001-63. a comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no 
site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea “a” da lei 8.666/93, e que, caso não haja 
interposição de recursos as propostas comerciais das empresas habilitadas Dar-se-à no dia 18 de agosto de 2021 às 09;00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.12.07/PE. Objeto: Registro de Preços, para futura 
e eventual aquisição de kit cesta básica, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária, atendidas 
e cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos 
e Habitação de Itapipoca-CE. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação torna público, para conhecimento dos interessados, que 
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário a seguir informados: Data, horário para Acolhimento de Propostas e Habilitação: 
até o dia 24 de agosto de 2021, às 08h30min; Data e horário de abertura das propostas: 24 de agosto de 2021, às 09h00min; Data e horário da sessão 
de disputa: 24 de agosto de 2021, às 09h30min. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 06 de agosto de 2021. Milena Elaine Campos, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Habilitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Tomada de Preços Nº 21.06.03/TP. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que no dia 25 de agosto de 2021, às 10h00min, na sede da Prefeitura 
Municipal, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, Nº 21.06.03/TP, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Ampliação 
das Creches Tipo B - CEI Manuel Neco Teixeira (Bairro Flores), CEI Francisca de Sousa Braga (Bairro Madalenas) e CEI Maria Dalva Pacheco 
Teixeira (Bairro Estação), através da Secretaria de Educação Básica deste Município. O Edital poderá ser consultado na sede da Prefeitura Municipal 
de Itapipoca e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 06 de agosto de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO 
DE AVALIAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° PCS-01.130721-SEGOV – A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o Chamamento Público N° PCS-01.130721-SEGOV – Secretaria Municipal de Governo, e com fulcro 
na Lei n° 12.232 de 29 de abril de 2010, vem tornar público, para conhecimento de todos, os nomes dos membros que irão compor a subcomissão técnica de 
Análise e Julgamento de Propostas Técnicas. Integrantes da Subcomissão COM vínculo com a Administração: ANTONIO CARLOS LOPES CAMELO; 
ALBA ORJANA DE SOUSA MESQUITA; Integrante da Subcomissão SEM vínculo com a Administração: JOSE MARQUES DE ARAUJO. Carla 
Maria Oliveira Timbó – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS N° 0206.01/2021-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0206.01/2021-TP, cujo 
OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (Grupos A, B e E) dos Equipamentos 
de Saúde da Rede Municipal de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: BRASLIMP 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 12.216.990/0001-89; ANTÔNIA C S VASCONCELOS, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33 
e GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.430.619/0001-88; INABILITADA: G. R. SARAIVA TRANSPORTES 
ESPECIALIZADOS LTDA – ME, CNPJ Nº 13.081.242/0001-07. Mais informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo 
fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 16 de Agosto de 2021, às 09h. Acaraú-CE, 05 de Agosto de 2021. Tiago Fonteles Souza – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-
CH003/21 – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas-CE, através de seu Ordenador de Despesas o Sr. Francisco Jefferson 
do Carmo de Castro torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 09 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, no horário 
07h30min às 12h e 13h30min às 17h (Horário Local), estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação 
de serviços para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual 
se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, 
Nova Russas-CE, no horário de atendimento ao público, das 07h30min às 12h e 13h30min às 17h (Horário Local). Nova Russas-CE, 06 de Agosto de 2021. 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/21-PE-FMS 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 09 de Agosto de 2021, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 024/21-PE-FMS, cujo Objeto é o Registro de Preços 
para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, laboratorial, odontológico e correlatos para atender as demandas 
da Secretaria de Saúde do Munícipio de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 20 de Agosto de 2021, às 10h (Horário de 
Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h, na Sala 
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 06 de Agosto de 2021. Francisco César 
Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
PMF-090821/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão 
Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos novos, zero km, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 10 de Agosto de 2021. Abertura das Propostas e 
Fase de Lances: dia 25 de Agosto de 2021, às 09h. No Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na 
Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito 
Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
090801-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-090801-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de 
pintura de meio-fio em diversas vias da sede e localidades do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 26 de 
Agosto de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. 
O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira 
Loiola – Presidente da CPL.
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