DOE 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20210319 - Origem: Pregão n º 2107.01-21 - PE. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde-FMS, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Sigmetal Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ Nº
26.576.226/0001-29. Objeto: aquisição de equipamentos destinados a estação de academia ao ar livre para atender ao público em geral, através da Secretaria
de Saúde do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 104.200,00 (Cento e quatro mil e duzentos reais). Validade 05 (cinco) meses. Data da Assinatura do contrato:
04/08/2021, Camile Simplicio da Cruz – Ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde. Milhã - CE, 09 de agosto de 2021. Camile Simplicio da Cruz -
Ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão n° 2021.08.06.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material permanente (móveis e equipamentos) destinados ao atendimento das
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta n° 12003.262000/1200-03, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 20 de agosto de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 10 de agosto
de 2021, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 06 de agosto de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Retificação do Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 029/2021.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de workshop, visando subsidiar os trabalhadores do Sistema Único de
Assistência Social-SUAS de Jijoca de Jericoacoara-CE. Contratada: Fábio Moreira Dantas – ME. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Fundamento:
art. 24, II e art. 26 da Lei n° 8.666/930. Ratificação em 06/08/2021. Maria Rosilene de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social. Jijoca de Jericoacoara/CE, 06 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.08.02.01PP, tipo Menor Preço por Item, para contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 20/08/2021, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas
Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 06 de agosto de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.07.23.1, sendo o seguinte: a empresa LC Locação de Palcos LTDA, sagrou-se vencedora junto ao Lote
Único, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 06 de agosto
de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 002/2021-CHP. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para o ano de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE. Data de Abertura:
25/08/2021. Hora: 10:00hs. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Júlio Pereira, 304 -
CEP 62.762-000 - Aratuba - CE. Aratuba/CE, 06 de Agosto de 2021. Raquel Ferreira de Paiva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Aracoiaba-CE, torna público que requereu
à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL NA COMUNIDADE DE IDEAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Aracoiaba/CE, 06 de agosto de 2021. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário
de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - A Secretaria de Infraestrutura do Município de Aracoiaba-CE, torna público que requereu
à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NOS TRECHOS UPA À COMUNIDADE DE ENCOSTA E COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE À CAPIVARA, ZONA RURAL. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Aracoiaba/CE, 06 de agosto de 2021. Thiago
Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Governo Municipal. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro,
torna público aos interessados que no dia 19/08/2021, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2021.08.09.001-GM cujo objeto: Registro de
preços para futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo, destinado a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme
especificações em anexo. Conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.28.1. Abertura: 25 de agosto de 2021, às
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços remanescentes de obra de construção de praça pública
na entrada do Município de Horizonte/CE, DE acordo com PT n° 1015970-90 com o Ministério do Turismo, conforme projeto básico de engenharia.
Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 06 de agosto de 2021. Rosilândia
Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 07.012/2021. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de agosto de 2021 às 13h na
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a construção da academia de saúde no Bairro Guaribas no Município de Eusébio – CE. O edital poderá ser obtido
no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Edital. A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, neste ato representado
por seu Secretário, José Helanio de Oliveira Facundo, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Resolve: Tornar público
os Autos de Infração Ambiental, dos autuados a seguir listados, cujo endereço encontra-se em local incerto e não sabido, conforme dispõe o Art. 107, inciso
III da Lei Municipal n° 1.132/2007. Relação por: Processos - Pessoa Juridica/Pessoa Fisica - CNPJ/CPF - Documento: 15/2019 - LR Industria e Comercio
de Madeiras EIRELLI - 00.981.268/0001-51 - A.I. N° 06/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Recurso – Tomada de Preços n° 2021.06.18.2. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Vision Construções
e Serviços LTDA ingressou com Recurso Administrativo contra o Julgamento da fase de Habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2021.06.18.2. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 06 de agosto de
2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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