DOMFO 09/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31

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DECRETO Nº 15.080, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A
DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM
COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
(SEGOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 83, inciso VI, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 15.027, de 01 de junho de 2021;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de adequação das estruturas administrativas dos órgãos que integram a Administração
Pública Municipal, alinhando-as às políticas e estratégias de ação governamental, visando proporcionar a eficiência na prestação dos
serviços públicos;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), definida em seus níveis
de hierarquia, da seguinte forma:

I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Secretário
II - GERÊNCIA SUPERIOR
2. Secretário Executivo
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
3. Assessoria de Controle Interno
4. Assessoria Jurídica
5. Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
6. Coordenadoria de Publicidade
6.1. Célula de Gestão de Mídias
6.2. Célula de Gestão de Publicidade
7. Coordenadoria de Comunicação
7.1. Célula de Gestão de Comunicação Institucional
7.2. Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais
7.3. Célula de Jornalismo
8. Coordenadoria de Eventos
9. Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais
9.1. Célula de Gestão das Publicações
9.2. Célula de Gestão do Diário Oficial
V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
10. Coordenadoria de Administração Palaciana
10.1 Célula de Conservação e Manutenção Predial
COORDENADORIA ESPECIAL
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
E FEDERATIVAS
ASSESSORIA TÉCNICA
ASSESSORIA TÉCNICA
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
COORDENADOR ESPECIAL
COORDENADOR ESPECIAL
COORDENADORIA DE
EVENTOS
COORDENADORIA DE
EVENTOS
COORDENADORIA DE
ARTICULAÇÃO
INTERNACIONAL
COORDENADORIA DE
ARTICULAÇÃO
INTERNACIONAL
CÉLULA DE CAPACITAÇÃO E
INTERCÂMBIO
CÉLULA DE CAPACITAÇÃO E
INTERCÂMBIO
CÉLULA DE RECEPTIVO
CÉLULA DE RECEPTIVO
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA JURÍDICA