DOMFO 09/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
ATO 2100/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,          
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de           
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, AFONSO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE            
PROTOCOLO, do(a) COORDENADORIA DE CONTROLE DE PROCESSOS, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges        
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2101/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,           
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de         
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MAYARA ALBUQUERQUE CAETANO GURGEL, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE               
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2102/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                  
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA CLARA MOREIRA CUNHA, para exercer o cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE                      
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2103/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                  
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, prorrogar designação de JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA, SECRETÁRIO-
EXECUTIVO, simbologia S-2, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, para substituição do cargo de SECRETÁRIO-
EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no impedimento 
temporário do titular pelo o período de 04/08/2021 à 24/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2104/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, prorrogar designação de AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS, COORDENADOR 
EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, para substituição do cargo de SECRETÁRIO-
EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no impedimento 
temporário do titular pelo o período de 04/08/2021 à 24/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0704/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O       
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 
2018 (DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019),         
DECRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019), DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM 
de 12/02/2020) e DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (DOM de 12/03/2021); José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
Anexo Único a que se refere a Portaria 0704/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANGELA FREITAS DE LIMA 
01/08/2021 
31/08/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANGELA MARIA FACANHA 
01/08/2021 
31/08/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANGELICA GOMES 
01/08/2021 
31/08/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANGELICA 
MARIA 
BEZERRA  
COUTO 
01/08/2021 
31/08/2021