DOMFO 09/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 MARCILIA RAFAEL DA SILVA 
01/08/2021 
31/08/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
1.420,00 MARIA VENUS ANDRADE CUNHA 
01/08/2021 
31/08/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0705/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MARIA 
ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, AGENTE ADMINIS-
TRATIVO, pertencente ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -              
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0706/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EVELINE 
BENEVIDES GURGEL FERREIRA, DIRETOR, pertencente 
ao(a) DIRETORIA DE EXTENSÃO E PROJETOS, vinculado 
ao(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, a gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento 
de 
02.01.1991, 
modificado 
pela 
Lei        
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/08/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0707/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARCELO 
VAGNER LIMA E SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vincula-
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE      
FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/08/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0708/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) PAULO 
CESAR GUEDES SUCUPIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE,   
vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação 
de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0709/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARCELO 
VAGNER LIMA E SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vincula-
do ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/08/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0710/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PAULO 
CESAR GUEDES SUCUPIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE,     
vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação 
de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/ 
2021. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio 
do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO 
AGUIAR DOS ANJOS ME. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Eletrônico n. 128/2020 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P036580/2020 e P184994/2021 
(GABPREF), os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INS-
TRUMENTO AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 
(VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL. DO VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil quinhentos   
reais). Esse contrato é irreajustável e improrrogável. DOS   
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos do Gabinete do 
Prefeito: 
Dotação 
Orçamentária: 
04.122.0001.2016.0001;  
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.30; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-