DOMFO 09/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
n. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021. SIGNA-
TÁRIOS: Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE e 
Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - Pela CONTRATADA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 037/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o 
que dispõe o art. 4º, do Decreto nº 14.963, de 31 de Março de 
2021, publicado no DOM do dia 05 de Abril de 2021 e ainda, 
considerando o que dispõe o art. 58, inciso III² e art. 67³ da Lei 
Nº 8.666/93, que confere à Administração a prerrogativa de 
acompanhar e fiscalizar os contratos e a sua execução, por um 
representante especialmente designado. RESOLVE: Designar 
a servidora MARIA CLÉCIE LIMA JANJA, matrícula 110411-04, 
como gestora, para que proceda ao acompanhamento e fiscali-
zação do Contrato de nº 009/2021 - CLFOR da empresa 
G.MARKETING, 
COMUNICACAO 
E 
CONSULTORIA 
EM    
MARKETING LTDA., CNPJ nº 07.515.680/0001-25, que tem 
como objeto, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDA-
DE DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO      
NACIONAL através da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza - CE, 06 de Agosto de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 038/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o 
que dispõe o art. 4º, do Decreto nº 14.963, de 31 de Março de 
2021, publicado no DOM do dia 05 de Abril de 2021 e ainda, 
considerando o que dispõe o art. 58, inciso III² e art. 67³ da Lei 
Nº 8.666/93, que confere à Administração a prerrogativa de 
acompanhar e fiscalizar os contratos e a sua execução, por um 
representante especialmente designado. RESOLVE: Designar 
a servidora MARIA CLÉCIE LIMA JANJA, matrícula 110411-04, 
como gestora, para que proceda ao acompanhamento e fiscali-
zação do contrato de nº 0008/2021 - CLFOR da empresa     
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA 
PÚBLICA - LTDA., CNPJ nº 11.439.609/0001-88, cujo objetivo 
é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE       
TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE       
FORTALEZA, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
(DOE), através da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza - CLFOR. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
- CE, 06 de Agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo - 
PRESIDENTE 
DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA                   
PREFEITURA DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 039/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o 
que dispõe o art. 4º, do Decreto nº 14.963, de 31 de Março de 
2021, publicado no DOM do dia 05 de Abril de 2021 e ainda, 
considerando o que dispõe o art. 58, inciso III² e art. 67³ da Lei 
Nº 8.666/93, que confere à Administração a prerrogativa de 
acompanhar e fiscalizar os contratos e a sua execução, por um 
representante especialmente designado. RESOLVE: Designar 
a servidora MARIA CLÉCIE LIMA JANJA, matrícula 110411-04, 
como gestora, para que proceda ao acompanhamento e fiscali-
zação do contrato de nº 004/2018 - CLFOR da empresa      
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA 
PÚBLICA - LTDA., CNPJ nº 11.439.609/0001-88, que tem como 
objeto, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM 
JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL (LOTE 02) E AINDA      
VEICULAÇÃO JUNTO AO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU 
(LOTE 03), através da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza - CE, 06 de Agosto de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 040/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o 
que dispõe o art. 4º, do Decreto nº 14.963, de 31 de Março de 
2021, publicado no DOM do dia 05 de Abril de 2021 e ainda, 
considerando o que dispõe o art. 58, inciso III² e art. 67³ da Lei 
Nº 8.666/93, que confere à Administração a prerrogativa de 
acompanhar e fiscalizar os contratos e a sua execução, por um 
representante especialmente designado. RESOLVE: Designar 
a servidora LUANA CREUSA VIANA LUCIANO, matrícula 
116601-01, como gestora, para que proceda ao acompanha-
mento e fiscalização contratual da EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT (CORREIOS), CNPJ nº 
34.028.316/0010-02, que tem como objeto, a contratação de 
produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos    
CORREIOS e para executar os serviços de remessa de docu-
mentos postais (econômico e prioritário) com aviso de recebi-
mento (AR), em âmbito nacional, para atender às necessidades 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 06 de 
Agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE       
FORTALEZA. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P215015/ 
2021 - O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, 
resolve com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, 
RATIFICAR o resultado do Procedimento de Dispensa de 
Licitação/Processo Administrativo Nº P215015/2021, o qual tem 
por objeto a contratação de empresa especializada para 
aquisição de materiais elétricos, como lâmpadas, tomadas, 
interruptores, luminárias, soquetes, cabos e fitas isolante, 
visando atender as necessidades da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, com a empresa TECHLUXX 
DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS – 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.093.620/0001-02, com 
sede na Rua Sargento Domingues, n° 182, Mondubim, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.764-565, totalizando o valor global de 
R$ 11.676,95 (onze mil, seiscentos e setenta e seis reais e 
noventa e cinco centavos) - Projeto/Atividade 18102.04.122. 
0001.2016.0013, Elemento de Despesa 339030, Fonte de 
Recurso 1.001.0000.00.01. Destarte, homologa-se o objeto da 
contratação em favor da empresa acima indicada. Cientifique-
se a interessada, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 227/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e              
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de