DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
comissão de Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 
E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 03/08/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2116/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                         
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                   
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EUDORO WALTER DE SANTANA, do cargo em comissão de 
ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADOR ESPECIAL - COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRA-
MAS INTEGRADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/08/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2117/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                           
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CLÁUDIO NELSON CAMPOS BRANDÃO, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2118/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                      
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de PAULO JILSON PONTES 
CANUTO, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADO, MATRÍCULA 850601, do(a) SEGER - SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, símbolo DG-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 03/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                   
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2123/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                          
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                      
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EUDORO WALTER DE SANTANA, para exercer o cargo em              
comissão de ASSESSOR ESPECIAL, simbologia DNS-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir de 01/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges                
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0711/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O                   
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 
2018 (DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019),                   
DECRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019), DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM 
de 12/02/2020) e DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (DOM de 12/03/2021); José Sarto Nogueira Moreira -                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0711/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANTONIA TATIANE BATISTA 
01/08/2021 
31/08/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANTONIO EDNEY FERREIRA DE AMORIM 
01/08/2021 
31/08/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 FABIANO MIGUEL ROMANO 
01/08/2021 
31/08/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 FABIOLA SILVANA DA SILVA 
01/08/2021 
31/08/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 FELIPE PEREIRA DE ALCANTARA LIMA 
01/08/2021 
31/08/2021