DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
TO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
02/08/2021 A 01/08/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS – CONCEDENTE - José       
Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. EEFM 
DOUTOR CESAR CALS – CONVENIADA - REPRESENTAN-
TE DA CONVENIADA e a estagiário ANA LARA ANGELIM 
SILVA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, EEFM 
DOUTOR CESAR CALS E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 02/08/2021 A 01/08/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – CONCEDENTE - José 
Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. EEFM 
DOUTOR CESAR CALS – CONVENIADA - REPRESENTAN-
TE DA CONVENIADA e o estagiário JOAO VITOR OLIVEIRA 
DE SOUSA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA - IPLANFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
23.03.2021 A 22.03.2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR – CONCE-
DENTE - Lia de Souza Parente (EM RESPONDÊNCIA). A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JADERSON 
CARVALHO DAS CHAGAS. Izabel Sizina de Azevedo - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
DE FORTALEZA - UNIFOR E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 16/03/2021 a 15/03/2022. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDEN-
TE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) PEDRO JORGE   
BRASIL SADDI. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO DE BASE LOCAL NO 
ESTADO / PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE PROVAS E 
TÍTULOS - CARGOS OU EMPREGOS DE MÉDICO,         
ENFERMEIRO E CIRURGIÃO DENTISTA -                        
EDITAL Nº 002/2005 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0006/2021 – SEPOG 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constitui-
ção Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Fortaleza. CONSIDERANDO a decisão judicial cons-
tante nos autos dos Processos nº 0856293-24.2014.8.06.0001, 
no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem como 
os encaminhamentos dados por meio do processo administrati-
vo P196521/2021. CONVOCA, sub judice, a candidata relacio-
nada no Anexo Único deste edital, aprovada no Concurso Pú-
blico regulamentado pelo Edital nº 002/2005, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará de 26/10/2005, destinado ao 
provimento de cargos efetivos para a Secretaria Municipal da 
Saúde, conforme resultado final disposto no Edital nº 018/2006, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/05/2006, 
homologado por meio do Edital nº 019/2006, publicado no Diá-
rio Oficial do Estado do Ceará de 17/05/2006, para comparecer 
aos eventos, nas datas e horários indicados conforme estabe-
lecido a seguir: 1. DOS PROCEDIMENTOS DA CONVOCA-
ÇÃO: 1.1 Comparecer à Junta Médica do Instituto de Previdên-
cia do Município – IPM, situada à Av. da Universidade, nº 1940 
- Benfica, Fortaleza - CE, para a obtenção de Laudo Médico, 
portando os seguintes exames a serem realizados às expensas 
do candidato, de acordo com o cronograma disposto no item 
1.1.1: a) Hemograma Completo; b) VDLR; c) Sumário de Urina; 
d) Raio – X de Tórax em PA com laudo; e) Laudo Psiquiátrico; 
f) Avaliação Oftalmológica; g) ECG com laudo; 1.1.1 Crono-
grama para o comparecimento à Junta Médica: 
DATA 
HORÁRIO 
27/08/2021 
09:00h as 11:00h 
1.1.2 Do atendimento para perícia e entrega dos exames: a) As 
senhas de atendimento serão distribuídas por ordem de che-
gada; b) O atendimento será realizado pela ordem de numera-
ção das senhas; 1.2 Comparecer à Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, situada 
à Rua Barão do Rio Branco, 910, sobre loja, Centro, Fortaleza - 
CE, de acordo com o cronograma disposto no item 1.2.1, para 
entrega dos documentos admissionais e a fim de tratarem de 
assunto relacionado ao provimento de cargo efetivo, apresen-
tando os originais e fotocópias legíveis dos documentos, abaixo 
discriminados: a) Documentos comprobatórios de atendimento 
aos pré-requisitos e nível de escolaridade constantes Anexo I 
do Edital nº 002/2005, edital de abertura do concurso público; 
b) Cópia autenticada da Carteira de Identidade; c) Cópia auten-
ticada do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou 
certidão expedida pela Justiça Eleitoral; d) Cópia autenticada 
do Documento Militar, se do sexo masculino; e) Atestado médi-
co comprovando higidez física e mental do candidato; f) Com-