DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
Fortaleza IPEM/FORT. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato de Serviços nº. 15/2016, não alcançadas pelo 
presente termo. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO: Fica eleito o 
Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para 
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
aditivo, que não puderem ser resolvidas na esfera administrati-
va. Fortaleza, 30 de julho de 2021. Assinam: Valternilo Costa 
Bezerra Filho / SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. João Marcelo 
Ferreira Facundo / SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA. Maria Alice Mousinho 
de Sampaio / DIRETORA GERAL DA THOMPSON SEGU-
RANÇA LTDA. Natalia Maria Fernandes Pereira - COORDE-
NADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - COORDENADO-
RIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
16/03/2021 a 15/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME – CONCEDENTE - RE-
PRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CONVENIADA - RE-
PRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a)   
CARLA COSTA DOS SANTOS. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, EEFM 
DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO 
INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 05/07/2021 A 04/07/2022. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – 
CONCEDENTE - José Raimundo Morais Vilar. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) ANA LUIZA BARROSO DOS SANTOS. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, EEFM 
DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO 
INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 02/08/2021 A 01/08/2022. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE – ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – 
CONCEDENTE - José Raimundo Morais Vilar. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) JEFFERSON BARBOSA SOUSA. Izabel Sizina 
de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
EXECUTIVA REGIONAL 12, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAMETRO E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 19.07.2021 A 
18.07.2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA EXECUTIVA 
REGIONAL 12 - CONCEDENTE - Júlio Fernandes Santos – 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAMETRO – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) esta-
giário(a) ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. Izabel Sizina de 
Azevedo 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, EEFM 
DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO 
INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 02/08/2021 A 01/08/2022. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – 
CONCEDENTE - José Raimundo Morais Vilar. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) MARIA RAFAELLY FREIRE RABELO. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, EEFM 
DOUTOR CESAR CALS E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRI-