DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
2702 
17/08/2010 
16/08/2015 
25/09/1981 
14/06/2016 
21:58:03 
CARLOS EDUARDO DE CASTRO 
BANDEIRA 
8669301 
PROFESSOR 
3101/2016 
13/06/2016 
1° Quinq. 
3 
  
2703 
17/08/2010 
16/08/2015 
19/03/1982 
19/05/2016 
22:01:03 
VANDA 
MARIA 
PINHEIRO 
PRAXEDES 
2557004 
PROFESSOR 
1845/2016 
09/05/2016 
1° Quinq. 
3 
  
2704 
17/08/2010 
16/08/2015 
09/08/1983 
15/04/2016 
11:46:06 
PATRICIA AMBROZIO MACIEL 
8673401 
PROFESSOR 
1108/2016 
05/04/2016 
1° Quinq. 
3 
  
2705 
17/08/2010 
16/08/2015 
13/12/1983 
21/05/2016 
09:09:20 
LUZIRENE MARTINS SILVA 
8668301 
PROFESSOR 
1845/2016 
09/05/2016 
1° Quinq. 
3 
  
2706 
17/08/2010 
16/08/2015 
01/05/1984 
22/04/2016 
08:08:26 
EVERTON 
DE 
ALBUQUERQUE 
TEIXEIRA 
8682501 
PROFESSOR 
1294/2016 
14/04/2016 
1° Quinq. 
3 
  
2707 
17/08/2010 
16/08/2015 
24/12/1984 
04/05/2016 
10:02:38 
ANNA 
KARLA 
DE 
ARAUJO 
RODRIGUES VIEIRA 
7497002 
PROFESSOR 
1602/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
  
2708 
17/08/2010 
16/08/2015 
20/03/1985 
15/06/2016 
10:44:05 
MICHELE GOMES BARBOSA DOS 
SANTOS 
6582603 
PROFESSOR 
1676/2016 
06/05/2016 
1° Quinq. 
3 
  
2709 
17/08/2010 
16/08/2015 
20/04/1985 
05/05/2016 
09:30:35 
DEBORA AIRES LIMA DE SOUSA 
8660801 
PROFESSOR 
1583/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
  
2710 
17/08/2010 
16/08/2015 
08/09/1985 
05/05/2016 
08:49:13 
ALITA 
REGINA 
DE 
SOUZA 
PEREIRA 
7322803 
PROFESSOR 
1583/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
  
2711 
17/08/2010 
16/08/2015 
24/07/1986 
20/05/2016 
07:17:26 
LARA 
COUTO 
DE 
PONTES 
MEDEIROS 
8336402 
PROFESSOR 
1692/2016 
06/05/2016 
1° Quinq. 
3 
  
2712 
17/08/2010 
16/08/2015 
05/12/1986 
20/04/2016 
20:49:40 
ALINE DE OLIVEIRA FREITAS 
FEITOSA 
6826702 
PROFESSOR 
1267/2016 
14/04/2016 
1° Quinq. 
3 
  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0307/2021 – SME 
 
Torna público o Resultado dos Indeferimentos dos 
Pedidos de Conversão de Licença-Prêmio em Pecú-
nia, nos termos da Portaria nº 71/2016 - SME, de 14 
de abril de 2016, referente ao Lote 43. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 39, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007; CONSIDERANDO o artigo 5º, da Lei nº 
9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença-Prêmio 
em Pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de 
Atividades Específicas da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério; CONSIDERANDO a decisão monocrática referente à Audiên-
cia Pública de Conciliação nos autos do Procedimento Ordinário nº 0621237-43.2016.8.06.0000 na 2ª Câmara Cível do TJ-CE entre a 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, a União dos Trabalhadores em Educação do Ceará - UTE e o Sindicato dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza - SINDIFORT, de 08 de março de 2016, e CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 
2016, publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que disciplina a conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia desses servi-
dores, alterada pelas Portarias nºs 086/2016 – SME, de 12 de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016, e 
0300/2021-SME, de 30 de julho de 2021, publicada no DOM nº 17.110, em 03 de agosto de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Tornar público o 
resultado das solicitações indeferidas de conversão de Licença-Prêmio em pecúnia do Lote 43, para os servidores do Núcleo de Ativi-
dades Específicas da Educação, nos termos da Lei nº 9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho 
de 2011, conforme relação disposta no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Os servidores elencados no Anexo Único desta Portaria 
terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Município, para solicitarem revisão do indefe-
rimento, encaminhando requerimento para o e-mail pecunia.sme@sme.fortaleza.ce.gov.br. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 
03 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0307/2021 – SME 
LOTE 43 
DATA INICIAL 
DATA FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
ADESÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
DATA - DOM 
N° ATO - 
DOM 
QUINQUÊNIO 
MESES 
DATA DE 
INDEFERIMENTO 
05/07/2010 
05/07/2015 
19/12/1979 
15/06/2016 
18:30:21 
MARIA ADRIANA SILVA ALBINO 
 
6186401 
09/09/9999 
99999/9999 
2° Quinquenio 
3 
07/06/2021 16:15:02 
06/08/2010 
05/08/2015 
31/03/1965 
22/04/2016 
15:09:21 
MARTA MARIA DOS SANTOS DANTAS 
1746201 
14/04/2016 
1246/2016 
4° Quinquenio 
3 
25/03/2020 17:06:17 
13/08/2010 
13/08/2015 
26/02/1963 
15/06/2016 
16:45:19 
MARIA IVANDA RIBEIRO LIMA 
2151101 
09/09/9999 
99999/9999 
4° Quinquenio 
3 
18/06/2021 16:53:47 
04/01/2011 
04/01/2016 
27/10/1975 
14/06/2016 
23:12:32 
FRANCISCA SIMONE ALVES DA SILVA 
6842703 
09/09/9999 
999999/9999 
1° Quinquenio 
3 
16/07/2021 15:23:18 
01/04/2011 
31/03/2016 
16/10/1965 
15/06/2016 
15:44:14 
TANIA MARA MEDINA ABREU 
2206301 
09/09/9999 
9999/9999 
4° Quinquenio 
3 
17/07/2021 16:14:37 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2021 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA 
AMANDA BERNARDO XAVIER, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 20070048660 e CPF nº 058.636.463-30, 
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria     
Municipal da Educação, com carga horária de planejamento