DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as Cláusulas e condições 
do Contrato inaugural não alteradas por este termo. DATA: 
Fortaleza – CE, 01 de fevereiro de 2021. ASSINATURAS: 
Francisco Claudio Pinto Pinho – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
– SDHDS (LOCATÁRIO). Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (INTERVENIENTE). ROMA-
NOS HOTEIS EVENTOS E TURISMO LTDA - EPP - Represen-
tada neste ato por Iris Machado Leite.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA – ESPÉ-
CIE – Retificação do TERMO DE POSSE DOS/AS CONSE-
LHEIROS/AS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE 
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) – BIÊNIO 
2021/2022, MOTIVO: Modificação referentes aos nomes dos 
conselheiros, publicado no Diário Oficial do Município de Forta-
leza, Edição nº 17.098, 19 de Julho de 2021 - Segunda-Feira, 
Pagina nº 25.  
 
Suplentes: Categoria A – voltada aos movimentos negros: 
Associação Cultural Afro-Brasileira Bloco Afoxé Camutuê Alaxé 
– Afoxé Acabaca: ONDE SE LÊ: George Conceição dos     
Santos, como suplente. LEIA-SE: George Conceição dos Anjos, 
como suplente;  
 
Categoria E – Segmento Cultura: Associação Cultural das 
Entidades Carnavalescas - ACECCE: ONDE SE LÊ: Eduardo 
Antônio, como suplente. LEIA-SE: Eduardo Antônio de       
Medeiros e Silva, como suplente;  
 
Categoria H – Comunidades ou povos tradicionais: Associação 
Cultural e Educacional Afro Brasileira Maracatu Nação Iracema: 
ONDE SE LÊ: William Augustinho Pereira, como titular. LEIA-
SE: William Augusto Pereira, como titular;  
 
Instituto de Cultura, Desenvolvimento Social e Territorial do 
Povo Cigano do Brasil: ONDE SE LÊ: Soraya dos Santos, 
como suplente. LEIA-SE: Shoraya dos Santos Guerra, como 
suplente.  
 
Conselheiros/as Representantes Governamentais Titulares e 
Suplentes: Secretaria Municipal de Educação – SME: ONDE 
SE LÊ: Wesley Rocha Barbosa, como suplente. LEIA-SE:  
Roberto Antônio de Souza da Silva, como suplente;  
 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS: ONDE SE LÊ: Ana 
Maria Lima Lopes Domingos, como titular. LEIA-SE: Ana Maria 
Lima Lopes Domingues, como titular;  
 
Secretaria Municipal de Cultura: ONDE SE LÊ: Graça Martins, 
como titular. LEIA-SE: Maria das Graças Almeida Martins, 
como titular;  
 
Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – 
SDHDS: ONDE SE LÊ: Francisca Juliana Sousa Santana, 
como Suplente. LEIA-SE: Francisca Juliana Sousa Alcântara, 
como Suplente;  
 
Coordenadoria Especial de Políticas Sobre Drogas: ONDE SE 
LÊ: Andrea Moreira, como Titular. LEIA-SE: Andrea Moreira de 
Alencar Bezerra Lima, como Titular;  
 
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulhe-
res: ONDE SE LÊ: Ana Cristina de Oliveira Brasil de Araújo, 
como Titular. LEIA-SE: Ana Cristhina de Oliveira Brasil de  
Araújo, como Titular;  
 
Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual: ONDE SE LÊ: 
Labelle Rainbow nome social de Daniel Paulo da Silva, como 
Suplente. LEIA-SE: Labelle Silva, como Suplente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                     
DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, 
com fundamento no Inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, 
referente ao Processo nº P211808/2021, originário da Secreta-
ria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL-
TURA E SEUS EQUIPAMENTOS, conforme especificações e 
quantitativos informados no Termo de Referência nº 010/2021 
e Parecer Jurídico nº 061/2021/ASJUR/SECULTFOR, docu-
mentos constantes nos autos do Processo Administrativo de 
numeração em epígrafe. O valor total a ser pago à empresa 
contratada é de R$ 9.125,20 (nove mil, cento e vinte e cinco 
reais e vinte centavos), com a seguinte dotação orçamentária: 
Dotação Orçamentária: Programa: 13.122.0001.2016.0037; 
Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 01.001.0000.00.01; 
Sequencial: 16; do Orçamento da Secretaria Municipal da Cul-
tura – SECULTFOR. Após análise dos autos do processo, 
devidamente fundamentado, justificado, com visto da Assesso-
ria Jurídica, RATIFICO os seus termos em favor da empresa, 
SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR, inscri-
ta sob CNPJ n° 34.927.441/0001-55, por apresentar o menor 
preço acompanhado da documentação atualizada necessária à 
habilitação. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio 
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
 
PORTARIA - SEGER Nº 57/2021 - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela 
Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, e, 
ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de janeiro 
de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao contrato nº 007/2020 – 
SER III – SUB ROGADO SEGER – TORINO INFORMATICA 
LTDA, cujo objeto é aquisição de computadores; CONSIDE-
RANDO que a referida Portaria passa a fazer parte integrante 
deste Contrato nº 007/2020 – SER III – SUB ROGADO SEGER  
-  TORINO INFORMATICA LTDA. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
como Gestor e Fiscal do Contrato 007/2020 – SER III–SUB 
ROGADO SEGER - TORINO INFORMATICA LTDA para    
acompanhar os serviços após a sub rogação, até o seu encer-
ramento, o servidor abaixo relacionado: 
 
NOME 
FUNÇÃO 
CPF 
MATRÍCULA 
Marcelo Martins Pereira 
Gestor e Fiscal 
645.342.433-91 
128534-2 
 
Art 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art 3º - Esta 
portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. em 05 de agosto de 2021. João 
de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL. 
*** *** *** 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO RE-
GIONAL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 09/2019 - SER VI – SUB–ROGADO - SEGER, 
P196298/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL E A CONSÓRCIO 
FORVIAS, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL