DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
rando o Contrato nº 02/2020 Sub-rogado SER III, transferido a 
SEGER por meio do termo de sub-rogação publicado em 15 de 
março de 2021. RESOLVE apostilar o seguinte: Nas despesas 
do Contrato nº 02/2020 – SUB-ROGADO – SER III, inclusão a 
seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3310112. 
361.0209.2792.0003 e 33101 12.365.0209.2794.0003, Elemen-
to de despesa: 44.90.39 e 33.90.39 Fontes: 01.111.0000. 
00.00. Fortaleza, 05 de agosto de 2021. João de Aguiar Pupo 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA GESTÃO REGIONAL (SEGER). 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - Processo: P032781/2021 - 
Contrato: 06/2020 SUB-ROGADO SEINF - Empresa: MEDEI-
ROS & ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇOES DE EDIFI-
CIOS EIRELI - Objeto: manutenção preventiva e corretiva dos 
prédios e equipamentos do sistema público de saúde de aten-
ção secundária. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, no uso de suas competências e atribuições legais 
estabelecidas pela Lei Complementar nº 176, de 19 de dezem-
bro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 278, de 27 de 
dezembro de 2019, e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – 
GABPREF, de 03 de janeiro de 2021. Considerando o Contrato 
nº 06/2020 Sub-rogado SEINF, transferido a SEGER por meio 
do termo de sub-rogação publicado em 23 de abril de 2021. 
RESOLVE apostilar o seguinte: Nas despesas do Contrato nº 
06/2020 – SUB-ROGADO – SEINF, incluir a seguinte dotação 
orçamentária: 
Projeto/Atividade: 
3310115.451.0006.1604. 
0002, Elemento de despesa: 33.90.39 e 44.90.39, Fontes: 0 
1.001.0000.00.01. Fortaleza, 05 de agosto de 2021. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER). 
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APOSTILAMENTO - Processo: P037293/2021. 
Contrato: 07/2019 SUB-ROGADO SEINF. Empresa: PHD 
Construções e Serviços EIRELI – ME. Objeto: manutenção 
preventiva e corretiva dos prédios e equipamentos do sistema 
público de saúde de atenção primária e secundária. O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela 
Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, e, 
ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – GABPREF, de 03 de janei-
ro de 2021. Considerando o Contrato nº 07/2019 Sub-rogado 
SEINF, transferido a SEGER por meio do termo de sub-
rogação publicado em 10 de março de 2021. RESOLVE aposti-
lar o seguinte: Nas despesas do Contrato nº 07/2019 – SUB-
ROGADO – SEINF, incluir a seguinte dotação orçamentária: 
Projeto/Atividade: 33101 15.451.0006.1604.0002 (CONSTRU-
ÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS), 
Elemento de despesa: 44.90.39 e 33.90.39, Fontes: 0 
1.001.0000.00.01. Fortaleza, 05 de agosto de 2021. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER). 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - Processo: P087425/2021. 
Contrato: 07/2020 SUB-ROGADO SER 3. Empresa: TORINO 
INFORMATICA LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de 
informática. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGI-
ONAL, no uso de suas competências e atribuições legais esta-
belecidas pela Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro 
de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 278, de 27 de 
dezembro de 2019, e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 – 
GABPREF, de 03 de janeiro de 2021. Considerando o Contrato 
nº 07/2020 Sub-rogado SER 3, transferido a SEGER por meio 
do termo de sub-rogação publicado em 12 de abril de 2021. 
RESOLVE apostilar o seguinte: Nas despesas do Contrato nº 
07/2020 – SUB-ROGADO – SER 3, incluir a seguinte dotação 
orçamentária: Projeto/Atividade: 33101 04.122.0001.1796.0016 
(AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E VEICU-
LOS), Elemento de despesa: 44.90.52, Fontes: 0 1.001.0000. 
00.01. Fortaleza, 05 de agosto de 2021. João de Aguiar Pupo 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA GESTÃO REGIONAL (SEGER). 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0033/2021 - IPLANFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
EDGARD LOMBARDI CAMPOS, para exercer o cargo em 
comissão 
de 
COORDENADOR, 
simbologia 
DNS-1, 
da                
ASSESSORIA DE PROJETOS INOVADORES, integrante da 
estrutura administrativa do INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA, a partir de 09/08/2021. José Élcio Batista - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA, EM EXERCÍCIO. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge               
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO               
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
COLABORADORES EXTERNOS PARA SELEÇÕES  
PÚBLICAS E CONCURSOS PÚBLICOS 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as dispo-
sições contidas na Lei Complementar Municipal n° 0194, de 22 
de dezembro de 2014. CONSIDERANDO as disposições conti-
das no Decreto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 
2019. CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto 
Municipal n° 13.612, de 18 de junho de 2015. CONSIDERAN-
DO as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993. CONSIDERANDO as disposições contidas no 
Edital n° 65/2018. CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo 
IMPARH sobre as fases do Credenciamento referenciado, 
contendo parecer final da Comissão Julgadora do certame. 
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do CREDENCIA-
MENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE COLABORA-
DORES EXTERNOS PARA SELEÇÕES PÚBLICAS E CON-
CURSOS PÚBLICOS, certame regulado pelo Edital nº 65/2018, 
a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos 
Humanos (IMPARH), conforme Edital de Divulgação nº 63, de 
23 de julho de 2021. OUTROSSIM, determina que o presente 
Ato faça parte integrante do Relatório do Concurso Público 
acima mencionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se. For-
taleza, 23 de julho de 2021. Débora Marques do Nascimento 
- PRESIDENTE DO IMPARH. 
*** *** *** 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
COLABORADORES EXTERNOS PARA SELEÇÕES  
PÚBLICAS E CONCURSOS PÚBLICOS 
 
EDITAL Nº 63/2021 
 
 
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, e em 
conformidade com o art. 2°, VI, c/c art. 5°, caput, da Lei