DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
AMANDA               
VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR; ANA IZABEL BONFIM LEITÃO 
BARROS; BRENO SILVA PAZ; BRUNNA KATHERINNE                 
ALBUQUERQUE FONTENELE; DANIELE NOGUEIRA DA 
SILVA LIMA; DEBORA BRASILEIRO FELIX; EDNA MARIA 
MONTEIRO 
DE 
SOUSA; 
EDSON 
DA 
SILVA 
DIAS;                       
ESTEFESON 
ULISSES 
LIMA 
RIBEIRO; 
FRANCISCO                  
LUCILEUDO 
PINHEIRO 
CAMPOS 
FILHO; 
GABRIELA              
ANDRADE SALES; GERSON BRUNNO DE OLIVEIRA SILVA; 
JUSTINO ALVES BARROS; KARINNY GLAYSE VIEIRA             
TERTO; LAÍS DE DEUS LIMA CARNEIRO; LIVIA ANDRADE 
SALES; LUCAS MARTINS DE MENEZES; LUCIANA MARTINS 
DE MENEZES; MARCILON CARNEIRO FEIJÓ; MARLON 
MICHEAEL TORRES BEZERRA; ROSA ERICA GUIMARAES e 
TERESA 
BASTOS 
MOREIRA, 
doravante 
denominados           
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO              
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PRO-
FISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, 
certame regulado pelo Edital nº 26/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 25 de 
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                      
R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora           
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2021 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: AGLAILTON 
MACHADO DOS SANTOS; ALEXANDRE BATISTA COSTA 
ALCANTARA; ALLARROHAMA LOPES ARAUJO; ALYSSON 
BRENO BEZERRA DA SILVA; ANA BEATRIZ RODRIGUES DE 
ARAUJO; ANDRESSA VITORIA DE SOUSA CORDEIRO; 
BRUNA ALCANTARA ALVES; BRUNA GABRIELE COSTA 
SOUSA; DIEGO JOHNSON DO NASCIMENTO SANTOS; 
ESDRAS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; FELIPE MARQUES 
TOMAZ; FLAVIA SOARES; FRANCISCA JANIANE BEZERRA 
TORQUATO; GILMARIO DE SOUZA PEREIRA; GLAUCIANY 
KELLY CAVALCANTE CAMARA FIUZA; HELIO FEITOSA  
ALVES JUNIOR; JACINTO TELES DE OLIVEIRA NETO;              
JAMILLE 
BRUNA 
NASCIMENTO 
PEIXOTO; 
JAMIRES                
SANTOS PORTELA; JOSE AUGUSTO DE LIMA; JULIANA 
LOPES DOS SANTOS; LAURA BEATRIZ SILVA; LISIEUX 
BEZERRA SARMENTO; MARIA ESTRELA SOARES DE           
ALMEIDA; MARIA JOSE DOS SANTOS DE MORAES; MARIA 
LORENNA 
RIBEIRO 
MARTINS; 
REGINA 
MARIA                         
NASCIMENTO 
IBIAPINA; 
RENATA 
DE ALBUQUERQUE                  
MAGALHÃES e VANESSA CORDEIRO LIMA, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, 
VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no 
art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores indica-
dos no Anexo Único deste Contrato para a prestação de servi-
ços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoi-
o, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚ-
BLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE 
SAÚDE, certame regulado pelo Edital nº 26/2021 e organizado 
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 25 
de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 5.240,00 (cinco mil, duzentos e quarenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021 -         
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada          
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA 
QUEIROZ DE OLIVEIRA; ALINE DE FATIMA SANTOS LOPES 
LIMA; ANDRE LUIS MATOSO BEZERRA DE SOUZA;                    
ANTONIO AMILTON FELÍCIO BATISTA; ARLANE ALEXANDRA 
CHAGAS 
DE 
FREITAS; 
CARLOS ALBERTO 
SOARES                 
BULCAO HOLANDA; DANIELLYN BRITO BATISTA LIMA; DE-
BORA THAYANE DE AGUIAR DO NASCIMENTO; FRANCISCA 
SILVA SARAIVA; FRANCISCO ALEXANDRE VASCONCELLOS 
DIOGO DE SIQUEIRA; FRANCISCO GLEYSON DA SILVEIRA 
ALVES; FRANCISCO JORGE COSTA DE ALCANTARA;              
JEFFERSON RODRIGUES SOUSA; JOAO BATISTA ALVES 
DE ALCANTARA JUNIOR; JULIO CESAR QUIROGA AMORIM; 
LARISSA UMBELINO MONTEIRO; LEIVIANY ROSELYN 
BARBOSA DE ALENCAR; LUCAS SANTOS DE LIMA; LUCAS 
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA; LUCIA DE FATIMA CARNEIRO 
NERES; 
MARIA AUCILEA 
SAMPAIO ARAUJO; 
MARIA                   
AURICLEIA DA SILVA; MARIA AURIDENIA DE ALMEIDA 
CARNEIRO; MARIA ELONEIDE RODRIGUES CIPRIANO; 
RAYANE PATRINNE PINHEIRO ALVES; RUBENS AUGUSTO 
HOLANDA SÁ; SAVIO DA SILVA BARBOSA E THAMARA 
THAIS RODRIGUES DA COSTA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-