DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJE-
TO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único 
deste Contrato para a prestação de serviços referentes à apli-
cação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PRO-
FISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, 
certame regulado pelo Edital nº 26/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 25 de 
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora          
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ADELINA           
GEMAQUE TOURINO; ADLA COELHO ROCHA SILVA;              
ALDIZIA LIMA BEZERRA; BRENDA TERCIA ANDRADE DE 
LIMA; CAROLINA PEDROZA BARROS DA SILVA; CLAUDIA 
MARIA DE ANDRADE NUNES; DEBORAH OLIMPIO GARCIA; 
DELMA OLIVEIRA DE SOUSA MOTA; EDILENE CUNHA           
LOPES; EDUARDO BRITO DE LIMA; FRANCISCO DE ASSIS 
MOREIRA DA SILVA; FRANCISCO SOARES DA SILVA;           
INGRID LEITE NUNES; JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA; 
JOSE ALCY MOTA FILHO; JOSY NADJA DE CARVALHO   
SOARES; KAMILA ROCHA SILVA DA CRUZ; LUCAS RENAN 
DOS 
SANTOS 
PEDROSA; 
MARIA 
TABOSA 
DUARTE;                  
PRISCILA PEREIRA ROCHA; RENATA SILVA PINHEIRO          
MELO; RITA DE CASSIA NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; 
ROSIMEIRE SOUSA DE ANDRADE; RUBENS ANDRE               
NOGUEIRA E SILVA; RUTH PEDROZA BARROS; SANDRA 
PEREIRA DA SILVEIRA E THAIS BRITO DE LIMA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo Edi-
tal nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na manhã de 25 de julho de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.340,00 (quatro mil, 
trezentos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de            
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora           
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2021 –   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ALEX                      
PEDROSA COELHO; DANIEL AGOSTINHO ARAUJO; DAVI 
PEIXOTO 
DE ALENCAR 
SOARES; 
GLAUCIANE 
DOS                  
SANTOS RODRIGUES; HISNARDY KELLE FARIAS SOUSA; 
JOAQUIM ALVES DE MORAIS NETO; JOSE REINALDO             
ALVES MAIA; JOSE RONALDO ALVES MAIA; KATLEEN      
LAYSA MELO COSTA; LARICE FERNANDES MORGADO; 
MARIANA 
BARROS 
ARAUJO; 
MARILLIA 
ARRUDA                          
COUCEIRO; MARTA NAYARA FREITAS; SABRINA MENDES 
OLIVEIRA BARBOSA; SARA ALVES RIBEIRO DA SILVA E 
THAIS PINHEIRO FEITOSA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PRO-
FISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, 
certame regulado pelo Edital nº 26/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 25 de 
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora             
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e