DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
BATISTA; LECILDA DE SOUZA SILVA; LEYBERSON PEREIRA 
ASSUNÇÃO; MARIA LIMA REBOUÇAS; MARIA POLLYNE 
MENDES 
MACHADO; 
MATHEUS APOLÕNIO SOARES;              
MATHEUS GOMES DO NASCIMENTO SILVA; NEUMA DO 
NASCIMENTO PEREIRA; REBECA DE SOUSA BARROS; 
SABRINA KELLY SANTOS LIMA; SAMARA SOARES ARAUJO; 
VERONICA 
FERREIRA 
DE 
OLIVEIRA; 
VICTORIA 
DE                       
OLIVEIRA SANTOS E YASMIM NAYARA FREIRE DO VALE, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo Edi-
tal nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.260,00 (cinco mil, du-
zentos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de            
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora            
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALDENICE DO 
NASCIMENTO PEREIRA; ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA 
ARAUJO; 
ANDRESSA 
CORREIA 
VIEIRA; 
EDNARDO                     
TEIXEIRA DANTAS; EDSONIZIA MENDONÇA RIBEIRO LIMA 
ARAUJO; 
FERDINANDO 
RIAN 
LOUREIRO 
LIMA;                               
FRANCISCO JOSE FERREIRA BARBOSA; GIOVANA MATOS 
NOGUEIRA; IENARA DAVID SOMBRA DE LIMA; JESSICA DE 
OLIVEIRA CORDEIRO; KATIA ROSEANY MARTINS ARAGAO 
VERAS; KATIUSCIA BARROCADE SANTANA HOLANDA; 
KEDMA ROBERTA NUNES OLIVEIRA LOUREIRO LIMA;      
LIANNA REINALDO DA COSTA BRITO; LIDIANA SILVA DE 
SOUZA; LUANNA REINALDO DA COSTA BRITO; LUCIENE 
REINALDO DA COSTA BRITO; LUIZ PAULO SANTOS COSTA; 
MATHEUS DE MOURA FREITAS; NATHALIA BARBOSA 
MENDES; NADIA JULIANA COELHO MAIA; RAIZA CRUZ; 
TEREZA 
VANJA 
MENDONÇA 
RIBEIRO 
BARBOSA;                  
THAINARA DAVID SOMBRA DE LIMA E THYAGO ALVES 
RIBEIRO, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo Edi-
tal nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 3.860,00 (três mil, oito-
centos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de                
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
AMANDA         
VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR; ANA IZABEL BONFIM LEITÃO 
BARROS; BRENO SILVA PAZ; BRUNNA KATHERINNE             
ALBUQUERQUE FONTENELE; DANIELE NOGUEIRA DA 
SILVA LIMA; DEBORA BRASILEIRO FELIX; EDNA MARIA 
MONTEIRO 
DE 
SOUSA; 
EDSON 
DA 
SILVA 
DIAS;                   
ESTEFESON 
ULISSES 
LIMA 
RIBEIRO; 
FRANCISCO                     
LUCILEUDO 
PINHEIRO 
CAMPOS 
FILHO; 
GABRIELA               
ANDRADE SALES; GERSON BRUNNO DE OLIVEIRA SILVA; 
JUSTINO ALVES BARROS; KARINNY GLAYSE VIEIRA                 
TERTO; LAÍS DE DEUS LIMA CARNEIRO; LIVIA ANDRADE 
SALES; LUCAS MARTINS DE MENEZES; LUCIANA MARTINS 
DE MENEZES; MARCILON CARNEIRO FEIJÓ; MARLON 
MICHEAEL TORRES BEZERRA; ROSA ERICA GUIMARAES E 
TERESA BASTOS MOREIRA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PRO-
FISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, 
certame regulado pelo Edital nº 26/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 25 de 
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço,