DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
te denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo Edi-
tal nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.940,00 (cinco mil, no-
vecentos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de               
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora            
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2021 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALEX PEDRO-
SA COELHO; GLAUCIANE DOS SANTOS RODRIGUES;  
HISNARDY KELLE FARIAS SOUSA; JOAQUIM ALVES DE 
MORAIS NETO; JOSE REINALDO ALVES MAIA; JOSE             
RONALDO ALVES MAIA; LARICE FERNANDES MORGADO; 
MARIANA 
BARROS 
ARAUJO; 
MARILLIA 
ARRUDA                       
COUCEIRO; MARTA NAYARA FREITAS E THAIS PINHEIRO 
FEITOSA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo         
Edital nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 3.300,00 (três mil,             
trezentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2021 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANA RAQUEL 
VIEIRA SOUZA; ANALIA RAQUEL ANDRADE SALES; BRUNA 
RAFAELA PINTO CARNEIRO; CAIO LEITE BEZERRA;             
CARLOS 
MARCELO 
BENÍCIO 
DE 
SALES; 
DANIELA                   
BARBOSA DOS SANTOS; DÉBORA SANTOS DA SILVA          
CARVALHO; DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE FILHO; 
ELIZABETH DA COSTA FERREIRA; FERNANDO YURY              
MARINHO CARVALHO SILVA; FRANCISCA MARIA DA SILVA; 
FRANCISCO ROMARIO DA SILVA; GEORGIA MARIA RAMOS 
DA SILVA; JOSE ADILTON CASSIANO DE LIMA; JOSE          
WILLIAM MATIAS BARROS; JULLYAN IVO GARCIA DA SILVA; 
KAYRA SUE BRITO CAVALCANTE; LÍVIA DE ARAÚJO                
MACHADO; LUCAS DE SOUSA CARNEIRO; LUCAS RAFAEL 
ALCÂNTARA; MARCELA DE MACEDO LIMA; MARCIA DE 
LIMA 
RODRIGUES; 
MARIA 
IVONETE 
MACIEL 
LIMA;                   
MARIANA 
QUINTINO 
PINHEIRO 
GARCIA; 
MARILIA                     
MARINHO ARISTON; NOEME MAIA DA SILVA; ROSANGELA 
MARIA FELIPE; ROSIANE COSME DE LIMA; ROSIRENE 
FERNANDES DA SILVA; RUSOALPE MEDEIROS DE BRITO; 
SILVIA HELENA MOTA SANTOS E THAÍS CARDOSO DA 
COSTA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO, certame regulado pelo Edital nº 
31/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e 
vinte reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo                   
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2021 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO,