DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO              
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA                 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO,              
certame regulado pelo Edital nº 31/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 25 de 
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora             
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2021 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ADELINA             
GEMAQUE TOURINO; ADLA COELHO ROCHA SILVA;                  
ALDIZIA LIMA BEZERRA; BRENDA TERCIA ANDRADE DE 
LIMA; CAROLINA PEDROZA BARROS DA SILVA; CLAUDIA 
MARIA DE ANDRADE NUNES; DEBORAH OLIMPIO GARCIA; 
DELMA OLIVEIRA DE SOUSA MOTA; EDILENE CUNHA              
LOPES; EDUARDO BRITO DE LIMA; FRANCISCO DE ASSIS 
MOREIRA DA SILVA; FRANCISCO SOARES DA SILVA;             
INGRID LEITE NUNES; JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA; 
JOSE ALCY MOTA FILHO; JOSY NADJA DE CARVALHO     
SOARES; KAMILA ROCHA SILVA DA CRUZ; LUCAS RENAN 
DOS 
SANTOS 
PEDROSA; 
MARIA 
TABOSA 
DUARTE;            
PRISCILA PEREIRA ROCHA; RENATA SILVA PINHEIRO            
MELO; RITA DE CASSIA NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; 
ROSIMEIRE SOUSA DE ANDRADE; RUBENS ANDRE NO-
GUEIRA E SILVA; RUTH PEDROZA BARROS; SANDRA             
PEREIRA DA SILVEIRA E THAIS BRITO DE LIMA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO, certame regulado pelo Edital nº 
31/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 4.340,00 (quatro mil, trezen-
tos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2021 -         
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALEXANDRE 
ALMEIDA DA SILVA; ANA REBECA FERNANDES DUTRA; 
ANA SARAH XAVIER LEITE MOREIRA; ANNY CRISTINA 
VIEIRA AZEVEDO; CARLOS LEVY PAULA DA ROCHA           
GOMES; DANIELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA PONTES;             
DEBORA MARIA SILVA VIEIRA; DIEICY MARIA SILVA VIEIRA; 
EDUINE BARBOSA MACIEL; ERISON MARQUES DA ROCHA; 
FRANCILIBIA 
CUNHA 
FROTA 
TEIXEIRA; 
FRANCISCA               
EMANUELLE 
MENEZES 
DOS 
SANTOS; 
FRANCISCO                
ORLEANDO RODRIGUES COELHO; GERLINE SOARES DE 
OLIVEIRA; 
GREYCEANNE 
CECILIA 
DUTRA 
BRITO;               
HELAYNNE GOMES DO NASCIMENTO; HENRIQUE JORGE 
LIMA LEITE; HISSA GABRIELLE DE PAULA MORAIS;                
INAYARA 
DAYANE 
BELARMINO 
VENANCIO; 
INGRID                   
MICHELLY DOS SANTOS PEDROSA; JEANE MAYKELINE 
MORENO DE OLIVEIRA BARRETO; JULIETTE FREITAS DO 
CARMO; LAIS DA SILVA OLIVEIRA; LIBIANE FERREIRA DA 
COSTA; LUCAS DE MELO ALMEIDA; MARIA AMELIA SILVA 
GONDIM; NATALIA DO VALE CANABRAVA; PAULA AMANDA 
DE OLIVEIRA GOMES; PAULO TIBURCIO DOS SANTOS 
JUNIOR; RAFAEL DANTAS DA SILVA; RAIMUNDA SOARES 
DE ARAUJO; ROBERTA OLIVEIRA SANTOS; ROSANGELA 
LIMA ESTEVES FERREIRA; SABRINA VASCONCELOS             
RICARDO E SOCORRO LEIDYANE SEVERO FREIRE, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO, certame regulado pelo Edital nº 
31/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 5.560,00 (cinco mil, quinhen-
tos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima/CONTRATADOS. 
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