DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
RONEY DE HOLANDA JUCA; TALITA ALMEIDA RODRIGUES; 
TEREZA HELENA DA SILVA OLIVEIRA E VILSON BARROSO  
MAGALHÃES, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO, certame regulado pelo Edital nº 
31/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 4.940,00 (quatro mil, nove-
centos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de             
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora    
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2021 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALICE ARAÚJO 
DA SILVA; ANDREZZA DE ALENCAR FRANÇA; AUZENIR 
GOMES DA SILVA PINHEIRO; CESAR FLAVIO ALVES DE 
LIMA; DALVA CARNEIRO RODRIGUES; EDNA DE SOUZA 
OLIVEIRA; ERIC HOLANDA LINS; FELIPE CARNEIRO             
RODRIGUES; FELIPE DOS SANTOS SAMPAIO; FERNANDA 
ERIKA QUERINO RODRIGUES; FRANCISCO JEFFERSON 
FERREIRA PINHEIRO; FRANCISCO SANDRO MORAES; 
IGOR CESAR BATISTA PEREIRA; JESSIKA MARIA GOMES 
PINHEIRO; JONE FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA;            
LISANDRA MAYARA DOS SANTOS; LUCAS MONTEIRO 
NAGY; 
LUTHYANY 
MARTINS 
CORDEIRO; 
MARCOS                    
CAVALCANTE FRANÇA; MARIA DORIS DE SOUSA PINTO; 
MARIA DULCE DE ARAÚJO; MARIA IRMA PINTO FARIAS; 
MARIA VILANY DE SOUZA OLIVEIRA; PRÍSCILA KARINE DA 
CUNHA SÁ BEZERRA; RAFAEL ALVES GIRÃO; RAYNARA DA 
SILVA PEREIRA; REGINA LUCIA ALEXANDRE JACINTO; 
ROSALIA MARIA DA COSTA GOMES; SANDRA MARIA              
PESSOA ROCHA; THAYLANE CAULA DA SILVA MARTINS 
FREIRE; VERÔNICA MONTEIRO DA COSTA E VIRGINIA 
MARIA NOBRE DE ALMEIDA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA              
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO,                    
certame regulado pelo Edital nº 31/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 25 de 
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 5.200,00 (cinco mil, duzentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora            
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2021 -         
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ANTONIO                     
RAMON FREITAS MOURA; BEATRIZ HÍLLARY ARAÚJO DE 
LOIOLA; BEATRIZ JALES DE PAULA; CÉLIA MORAES DE 
MELO; CLERBER XAVIER DE SOUSA; ELAINE CRISTINA 
DAMASCENO ALMEIDA; ELISANGELA BATISTA PEREIRA; 
FLAVIO 
MARCILIO 
CARDOSO 
DE 
ARAUJO; 
GISELE                    
PEREIRA RODRIGUES; GIZELLY NASCIMENTO DA SILVA; 
GUSTAVO ANDRADE LIMA; GUSTAVO DE ANDRADE              
ANUNCIAÇÃO; HERLANE CABRAL DA SILVA; HYAN VICTOR 
CUNHA GOMES; INGRYD LUIZE DE SOUZA BORGES;           
ISADORA FREITAS DE SOUSA; JAIR LIMA FONSECA;                 
JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA NETO; JOSE EDVAR DE 
QUEIROS JUNIOR; LUCAS VERAS CAVALCANTE; MARIA 
AGLYCIA CAMPELO; MARIA CELIA MOREIRA; MARIA                  
CRISTIANE BRAGA LOPES; MARIA EMANUELY DA SILVA 
COSTA; MARIA HELANA COSTA ADRIANO; MARIANA                  
MELLO LEITAO; MONICA OLIVEIRA DE SOUSA; NATÁLIA DA 
COSTA ALVES MAIA; PAULO EGIDIO DE LIMA MOURA; 
RAISSA LIMA MOREIRA; RENAN FEITOSA BESSA; RÔMULO 
LEITE SOUZA; TARCILIO LOPES DE LIMA E YANA FABRICIA 
E SILVA LUCENA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços referentes à aplicação da 
prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTE 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO, certame regulado 
pelo Edital nº 31/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplica-
ção da prova objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.180,00 (seis 
mil, cento e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de         
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço,