DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora           
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2021 -        
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
KATLEEN  
LAYSA 
MELO 
COSTA; 
SABRINA 
MENDES 
OLIVEIRA                   
BARBOSA E SARA ALVES RIBEIRO DA SILVA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO, certame regulado pelo Edital nº 
31/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 25 de julho de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2021 -         
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANA CELSA 
LEIRIA DA SILVA LIRA; CAIO ERICK SANTIAGO; CANDIDA 
MARIA PINTO; CELINA MARIA MAIA AMORIM; EUDES DO 
NASCIMENTO 
BATISTA; 
EVALDO 
BEZERRA 
RIOLO;                    
GABRIELA 
BRITO 
DE 
MOURA; 
HEBIVANIA 
BARROS             
NOGUEIRA; JÉSSICA DE FATIMA CORDEIRO FERREIRA; 
JORGE LUIS ELOI SILVA; JOSE ANTONIO DE SENA NETO; 
LEANDRO ALVES GONÇALVES; MAGILA ALVES SOUSA; 
MARIA ROSIANE FEITOSA; NATALIA DE MORAIS PEREIRA; 
NATASHA DE MORAIS PEREIRA; PATRICK HERLLY SILVA 
REIS; RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE; RODOLFO LE-
ANDRO RIBEIRO DA SILVA; SOLANGE MARIA DE MORAIS 
PIRES PEREIRA; YOHANNA CASTRO DE OLIVEIRA; YURI 
DE MORAIS PEREIRA; ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ           
FILHO E ZENILDO LIMA SARAIVA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova prática de direção (fiscalização, apoio, co-
ordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 
PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO - SAMU 
FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 28/2021 e orga-
nizado pelo IMPARH, com aplicação da prova prática de dire-
ção na manhã de 25 de julho de 2021. DO VALOR E DO            
PAGAMENTO: valor global de R$ 7.820,00 (sete mil, oitocentos 
e vinte reais), sendo o pagamento realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo  
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2021 -        
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANA CELSA 
LEIRIA DA SILVA LIRA; CAIO ERICK SANTIAGO; CANDIDA 
MARIA PINTO; CELINA MARIA MAIA AMORIM; EUDES DO 
NASCIMENTO 
BATISTA; 
EVALDO 
BEZERRA 
RIOLO;                
GABRIELA 
BRITO 
DE 
MOURA; 
HEBIVANIA 
BARROS                 
NOGUEIRA; JÉSSICA DE FATIMA CORDEIRO FERREIRA; 
JORGE LUIS ELOI SILVA; JOSE ANTONIO DE SENA NETO; 
LEANDRO ALVES GONÇALVES; MAGILA ALVES SOUSA; 
MARIA ROSIANE FEITOSA; NATALIA DE MORAIS PEREIRA; 
NATASHA DE MORAIS PEREIRA; PATRICK HERLLY SILVA 
REIS; RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE; RODOLFO            
LEANDRO RIBEIRO DA SILVA; SOLANGE MARIA DE              
MORAIS 
PIRES 
PEREIRA; 
YOHANNA 
CASTRO 
DE                      
OLIVEIRA; 
YURI 
DE 
MORAIS 
PEREIRA; 
ZEDEQUIO                     
SARAIVA QUEIROZ FILHO E ZENILDO LIMA SARAIVA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
prática de direção (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATA-
ÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE 
NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO - SAMU FORTALEZA, certame 
regulado pelo Edital nº 28/2021 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova prática de direção na tarde de 25 de 
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 7.820,00 (sete mil, oitocentos e vinte reais), sendo o paga-