DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: LIDIANA SILVA 
DE SOUZA; LUIZ REINALDO DA SILVA NETO; MARCIO 
GLEISON 
OLIVEIRA 
DOS 
SANTOS; 
MARIA 
LIMA                         
REBOUÇAS; 
MARIANA 
BARROS 
ARAUJO; 
MARITZA                 
ERNESTINA XIMENES LOPES; NATALIA DE MORAIS                 
PEREIRA; NATASHA DE MORAIS PEREIRA E NOEME MARIA 
XIMENES DE SOUSA LOPES, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do            
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
análise de títulos e experiência profissional da SELEÇÃO PÚ-
BLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES 
ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM 
COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, certame regulado pelo Edital nº 30/2021 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 26 de julho de 2021 a 
28 de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 8.440,00 (oito mil, quatrocentos e quarenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Ati-
vidade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
RONALD          
ARAUJO 
MOURA; 
ROSANGELA ACUNHA AZAMBUJA;             
SABRINA MENDES OLIVEIRA BARBOSA; TEREZA CRISTINA 
BEZERRA RODRIGUES; THALYTA HEMOLY FRANCELINO 
HOLANDA; VIVIANE CERIACO RAMALHO; WYSNA KARINNE 
ARAUJO DE CASTRO E ZENAIDE BRAGA NOGUEIRA            
MIRANDA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSI-
ÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O 
PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR 
ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, certame regu-
lado pelo Edital nº 30/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 26 de julho de 2021 a 28 de julho de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.740,00 (sete 
mil, setecentos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 26 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora              
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANA CÍNTIA 
ROCHA LIMA; ALANA MARIA VITORINO ROCHA; ALINE  
PEREIRA GUALBERTO; CLEIDE MARIA DO VALE GOMES; 
DANIEL ROBERT OLIVEIRA LIRA; DANIELLY PEIXOTO     
FALCÃO; ELMA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO; FILLIPE 
FREIRE DE MELO E ISABEL REGINA VARELA MORAIS, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE                 
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE 2021.2, certame regulado 
pelo Edital nº 36/2021 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 29 de julho de 2021 e 31 de julho de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.800,00 (oito mil, oito-
centos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo  
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
89, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-