DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO                  
IMPARH - SEMESTRE 2021.2, certame regulado pelo Edital nº 
36/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 01 de agosto de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatro-
centos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de                
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 89, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 01 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ADRIANA           
OLIMPIO ADEODATO; ALYSSON RIBEIRO MAGALHÃES; 
ANA CECÍLIA LOURENÇO ARAÚJO; ANA GIZELLE SOUZA 
COSTA; ANA KERCIA FALCONERI FELIPE; ANA LUCIA DA 
SILVA NOBRE; ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES; ANDREZZA 
DE ALENCAR FRANÇA; ANNA COUTINHO XIMENES DE 
OLIVEIRA; ANTONIA CLEMILCE DOS SANTOS GOMES; 
EDSON VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA; EVILANIA DE             
JESUS OLIVEIRA; FABIANA SOARES CHAVES; FRANCISCO 
FABIANO FONTENELE DAMASCENO; FRANCISCO TIAGO 
FONTENELE DAMASCENO; HISNARDY KELLE FARIAS 
SOUSA; ITALO MACIEL MELO; JOSE IVANILDO FIRMINO 
ALVES; JULIO CESAR QUIROGA AMORIM; LECIOVANIO 
ISRAEL GOMES DA COSTA; LEYDIANE ANDRADE DE                 
SOUZA; LIDIANA SILVA DE SOUZA; LIDIANE ANDRADE DE 
SOUZA; 
MARCOS 
CAVALCANTE 
FRANÇA; 
MIGUEL          
ZAQUEU LOURENCO ARAUJO; NORMA LIANA SANTOS 
CUSTÓDIO; 
SERVULO 
PAZ 
DE 
OLIVEIRA; 
VILSON                             
BARROSO MAGALHÃES E WELITON NAZARET GALVÃO, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO                   
IMPARH - SEMESTRE 2021.2, certame regulado pelo Edital nº 
36/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 01 de agosto de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos 
e vinte reais), sendo o pagamento realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo           
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
89, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 01 de agosto de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANA CARLA 
LIMA DE SOUZA; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANDRE 
LUIS MATOSO BEZERRA DE SOUZA; ANGELO RIBEIRO 
PONTES NETO; ANTONIA ELIONADIA VIEIRA ASEVEDO; 
CARLOS BRUNO LEITE MARTINS; CAROLINA PEDROZA 
BARROS 
DA 
SILVA; 
DAVID 
ANDERSON 
CARVALHO             
RIBEIRO; EMILAYNE VITAL PEREIRA; FERNANDA ERIKA 
QUERINO RODRIGUES; GENICE VASCONCELOS LIRA; 
GERSON BRUNNO DE OLIVEIRA SILVA; GILMARIO DE 
SOUZA 
PEREIRA; 
GLAUCIANY 
KELLY 
CAVALCANTE              
CAMARA FIUZA; ISABELLE MELO DE LIMA MOURA; JOSE 
ARNALDO ALVES DO NASCIMENTO; MAIANY PEREIRA DA 
SILVA; MARCUS YAN PEREIRA; MARIA ELANIA VIEIRA           
ASEVEDO; 
PAULO 
ADRIANO 
CARVALHO 
DA 
SILVA;                    
RUBENS AUGUSTO HOLANDA SÁ; SANDRA DOS SANTOS 
MARQUES; SARA RIBEIRO DA SILVA; TAYANA RIBEIRO DA 
COSTA; 
VANESSA 
VALENTIM 
VIANA 
E 
WALISSON                 
MARQUES SILVEIRA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços referentes à aplicação da 
prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS 
DO IMPARH - SEMESTRE 2021.2, certame regulado pelo 
Edital nº 36/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 01 de agosto de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.820,00 (quatro mil, 
oitocentos e vinte reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de   
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 89, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 01 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-