DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 81
9612087
KEILA VERÔNICA CAMELO
9609596
LUCAS TAVARES DE OLIVEIRA
9612799
NAIRA ALINE DE OLIVEIRA LIMA
9611278
PAULO ROBERTO PEREIRA SANTOS
9612761
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR
9611791
REGINA LUCIA COELHO MARTINS
9612800
ROGER ROMULO MONTEIRO DE MEDEIROS
9611264
RUI LUIS CORREIA VENTURA
9608518
SAMARA NATASHA VALENTE DE OLIVEIRA
9608718
VALDERIR CARNEIRO PRIMO
9609681
WANDERLENE DAMASCENO DE MATOS
9609132
ZAÍDE DE OLIVEIRA BARBOSA
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 880/2021 – IJF
Designa o(a) chefe do núcleo
de farmácia do IJF como ges-
tor(a)/fiscal
do
Contrato
nº
214/2021 – IJF, do Pregão Ele-
trônico nº 236/2020 – IJF.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de
1995. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 214/2021 – IJF –
MED SHARP INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA NEUROCIRURGIA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA, do edital nº 5414, Pregão eletrônico nº
236/2020, do Processo Administrativo nº P799985/2019, que
passam a fazer parte integrante deste, independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo,
como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra mencionado.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
214/2021
PATRICIA BASTOS LUZ
79956
CHEFE DE
NÚCLEO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza,
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0905/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº
9.592, de 15 de fevereiro de 1995, com fundamento no art. 14,
do Decreto nº 11.251, de 10 de fevereiro de 2002, subsidiados
pelas disposições da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista as con-
clusões do relatório apresentado pela Coordenadoria de Pro-
cedimento Administrativo Para Aplicação de Penalidades nº
010/2021, referente ao Processo nº P085536/2021 (apensos
P152855/2021 e P162249/2021). RESOLVE: Aplicar à empresa
ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.555.589/0001 - 70, penalidades
de MULTA, sendo esta no valor de R$ 20.031,88 (Vinte mil,
trinta e um reais e oitenta e oito centavos) e SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPE-
DIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO
PRAZO DE 1 (UM) ANO, previstas no inciso II e III do artigo 87
da lei 8.666/93, no art. 47, II, “a” e “b” e no artigo 50, parágrafo
único, do Decreto Municipal 13.735/2016, com previsão tam-
bém na Cláusula Décima Sétima, itens 17.1, 17.2, II, “c”, do
Contrato de nº 241/2020 do Pregão Eletrônico nº 169/2020, e,
ainda, a RESCISÃO CONTRATUAL prevista na CLÁUSULA
VIGÉSIMA PRIMEIRA do contrato em liça, e nos artigos 77 e
78, I, na forma do artigo 79, inclusive com as consequências do
art. 80, III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores,
à citada empresa. À Central de Licitação da Prefeitura de Forta-
leza para registro da presente decisão, e cumprimento dos fins
nela alvitrados. Dê-se ciência aos interessados. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de agosto de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo
SUPERINTENDENTE DO IJF
*** *** ***
PORTARIA 0908/2021 - IJF - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo único a que se refere a Portaria 0908/2021-IJF.
Entidade: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SÍMBOLO
NOME
DATA
GERÊNCIA DE ATIVIDADES
AUXILIARES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DAS-3
EDUARDO MOREIRA LEITE
02/08/2021
NÚCLEO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
EM CIRURGIA GERAL
CHEFE DE NÚCLEO
DNS-3
RICARDO MONTEIRO DE SA BARRETO
09/08/2021
*** *** ***
PORTARIA 0909/2021 - IJF - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e suas posteriores alterações. RESOLVE nomear e
autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de MARCIA REJANE PEREIRA DE MORAIS,
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA 5102201, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-3, do(a) GERÊNCIA DE ATIVIDADES
AUXILIARES, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 02/08/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0910/2021 - IJF - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Fechar