DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RAPHAEL FELIPE BEZERRA DE ARAGAO, para 
exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA 
GERAL, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 09/08/2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 201/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 315/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 315/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei  
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P810458/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa FS SUPRIMENTOS EIRELI. 
Objeto: AQUISIÇÕES DE RODÍZIOS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUATITATIVOS PREVISTOS NO ANE-
XO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Valor global: O 
valor estimado deste contrato será de R$ 52.300,00 (Cinquenta 
e dois mil e trezentos reais). Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. Dotação Orçamentária: A despesa decorren-
te desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00, 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
23/07/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Flávio Souhibe - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 220/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P151304/2021. 
Contratante:           
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Do Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de PEÇAS PARA           
A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRA-
MADA, COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS DE AUTO-
CLAVES DE MARCA CISA, EXISTENTES NO HOSPITAL           
INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, DE ACORDO COM A ESPECI-
FICAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 10.565,16 (dez 
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), 
sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação                   
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39,           
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por 
prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão 
logo seja concluído o Processo Licitatório P033908/2021,  
atualmente em andamento, com a respectiva contratação, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 05/08/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Lucas Moreira Xavier - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 243/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 096/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 096/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei     
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P017073/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa CRYSSIL FORNECEDORA 
DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. 
Objeto: a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – 
TUBOS ENDOTRAQUEAIS, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: O 
valor global deste contrato será de R$ 6.120,00 (seis mil, cento 
e vinte reais). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária            
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publicação. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 30/07/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Silvio Fernandes Antunes - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – E - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 040/2021, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23.01.2013, publicado D.O.U. de 24.01.2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações.  Processo nº 
P040275/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO              
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL         
GONZAGA MOTA/MESSEJANA - HDGMM; 3. HOSPITAL     
DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA- 
HDEBO; 5. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 8.               
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. 
Empresa QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMI-
COS E LABORATORIAL EIRELI – EPP. Objeto: AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR - FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –