DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e FMS – Projeto/Atividade 
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recurso 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 00.00. 
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 
06 de agosto de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 183/2021 - 
EDITAL Nº: 7490. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P183067/2020, na  
modalidade Pregão Eletrônico nº 183/2021, Edital nº 7490, 
objetivando CONSTITUIR OBJETO DA PRESENTE LICITA-
ÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE OPMES DA TRAUMATOLOGIA IV (COMPONENTE CEFÁ-
LICO, COMPONENTE UMERAL, HASTE INTRAMEDULAR E 
OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com a empresa: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E           
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS 
LTDA, CNPJ nº 07.844.429/0001-04, para o grupo 01 (itens 1 e 
3), grupo 02 (itens 2 e 4), grupo 03 (itens 7, 9, 11, 13, 15, 17, 
19 e 21), grupo 04 (itens 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22), grupo 
05 (itens 23, 25, 27, 29, 31 e 33), grupo 06 (itens 24, 26, 28, 
30, 32 e 34), item 05 e item 06, perfazendo o valor global da 
licitação em R$ 1.420.691,40 (um milhão, quatrocentos e vinte 
mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos). A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam 
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. 
Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                                
E CIDADANIA 
 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 46/2019 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CONTRATADA: 
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. OB-
JETO: O aditivo em apreço tem por objeto a prorrogação do 
referido contrato pelo período de 12 (doze) meses, objetivando 
dar continuidade na contratação de pessoa jurídica especiali-
zada na prestação de serviços de manutenção corretiva e pre-
ventiva com fornecimento de material, instalação e desinstala-
ção, incluindo todas as peças sem ônus para contratante em 
aparelhos de ar condicionado tipo janeleiro, tipo split hi-wall, 
split piso teto, split cassete, multisplit, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Refe-
rência, Pregão Eletrônico nº 283/2018. VALOR: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 124.817,58 (cento e vinte 
e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e oito 
centavos). FUNDAMENTO: O presente aditivo é fundamentado 
no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como na Justifi-
cativa de Renovação e Declaração de Vantagem e Economici-
dade, constantes no Processo Administrativo nº P121338/2021, 
além do disposto na Cláusula Sétima do Contrato n° 46/2019 – 
AMC. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes do Projeto/Atividade 
19201.04.122.0001.2016.0018, 
Elementos 
de 
Despesa 
3.3.90.39, Fontes de Recurso 1.630.0000.00.00 e 1.090.0000. 
00.00 do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cida-
dania (AMC). VIGÊNCIA: Este aditivo passará a vigorar a partir 
da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. I-
NALTERABILIDADE: As demais cláusulas do contrato perma-
necem em vigor, sem qualquer alteração. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRA-
TANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC - Sra. Juliana Carla Coelho Cavalcante e pela 
CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRIGE-
RAÇÃO LTDA - Sr. Robério Silva Holanda. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                       
DE FORTALEZA S/A. 
 
 
 
PORTARIA Nº 026 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 
- O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado 
em 02.03.1994, resolve: NOMEAR, a partir de 02 de agosto de 
2021, os abaixo listados como gestores do Contrato Nº 
010/2021, firmado entre a ETUFOR e a empresa DELTA IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. • HORÁCIO MUNIZ DA 
GRAÇA – Titular (matrícula 0002); • ANTÔNIA VANGELA DOS 
SANTOS ALVES – Substituto (matrícula 0384). Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. David Arison da Rocha Bezerra 
Cavalcante - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR. 
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PORTARIA Nº 027 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 
- O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado 
em 02.03.1994, resolve: NOMEAR, a partir de 02 de agosto de 
2021, os abaixo listados como gestores do Contrato Nº 
012/2021, firmado entre a ETUFOR e a empresa ADS                   
QUEIROZ. • HORÁCIO MUNIZ DA GRAÇA – Titular (matrícula 
0002); • ANTÔNIA VANGELA DOS SANTOS ALVES – Substitu-
to (matrícula 0384). Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante - DIRETOR 
PRESIDENTE DA ETUFOR. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 
“Dispõe sobre a prorrogação de 
prazo para conclusão dos tra-
balhos da Comissão instituída 
pela Portaria nº 034/2021 e dá 
outras providências”.  
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
CONSIDERANDO a instauração da Comissão designada atra-
vés da Portaria nº 034, de 15 de abril de 2021. CONSIDERAN-
DO a provocação da Comissão que solicitou a prorrogação, por 
mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos traba-
lhos; RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar o prazo, por mais 60 (ses-
senta) dias, para conclusão dos trabalhos determinados na 
Portaria nº 034, de 15 de abril de 2021. Art. 3º – A presente 
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 15 de junho de 
2021.  
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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