DOMFO 10/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 83
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2021. Valor global da licitação: R$ 465.233,28 (QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA
E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Vigência: 12
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 06/08/2021. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE:
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA –
HDGMM. GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE: HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA
MOTA/BARRA
DO
CEARÁ
–
HDGMBC. GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE: HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO.
GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE: HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW. GESTOR DO ÓRGÃO
PARTICIPANTE: HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BAR-
ROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. GESTOR DO ÓRGÃO
PARTICIPANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRESENTANTES DA DE-
TENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: José Hairton Teles
dos Santos. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF.
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TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO - A
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X
do art. 57 do Regimento Interno do mesmo Instituto Dr. José
Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592/1995 e, tendo em vista o
disposto no art. 27 da Lei nº 4.058/72, de 02.10.72. CONVALI-
DA A POSSE do servidor FERNANDO SANTIAGO LIMA
VERDE contratado por força da Portaria nº 64/90, publicada no
Diário Oficial do Município de 06.02.1990, para exercer cargo
efetivo de MÉDICO, habilitado em concurso público de provas
e títulos regulamentado pelo Edital nº 01/89, publicado no DOM
de 30.08.1989. O servidor foi considerado empossado em
02.01.1990 e também foi considerado apto para o exercício do
Cargo, apresentou os documentos exigidos para sua contrata-
ção e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os
deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a
observar as disposições contidas na Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT e subsidiariamente no Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos do Município de Fortaleza, Lei nº 4.058/1972, e no
Regimento Interno do Instituto Dr. José Frota – IJF. Fernando
Santiago Lima Verde - SERVIDOR(A) EMPOSSADO(A).
Riane Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 130/2021 -
EDITAL Nº: 7372. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o
resultado do procedimento licitatório nº P268495/2020, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 130/2021, Edital nº 7372,
objetivando CONSTITUIR OBJETO DA PRESENTE LICITA-
ÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR: MÁSCARAS E TUBOS
ENDOBRONQUIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: VAD MEDICAL
COMÉRCIO LTDA (EPP), CNPJ nº 26.185.580/0001-22, para o
item 16, perfazendo o valor global da licitação em R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto
Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publi-
que-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 174/2021 -
EDITAL Nº: 7555 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimen-
to Licitatório nº P335219/2020, na modalidade Pregão Eletrôni-
co nº 174/2021, Edital nº 7555, objetivando a SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS PARTE III (INSULINA HUMANA NPH, KIT DE
SELANTE DE FIBRINA E OUTROS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E
DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (INTEGRANTES DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE E O FMS), DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas:
PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº
20.489.064/0001-05, para os itens 01, 02, 03, 04, 19, 20 e 21
com o valor total da empresa em R$ 1.844.256,60 (um milhão,
oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis
reais e sessenta centavos), BRASIL PHARMA HOSPITALAR
LTDA., CNPJ nº 05.268.490/0001-25, para o item 05, com o
valor total da empresa em R$ 333.028,80 (trezentos e trinta e
três mil, vinte e oito reais e oitenta centavos), FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/0020-77, para os
itens 07 e 24, com o valor total da empresa em R$ 118.363,60
(cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e três reais e sessen-
ta centavos), MC MURA PEREIRA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS FARMACÊUTICOS, CNPJ nº 20.995.679/0001-03, para o
item 09, com o valor total da empresa em R$ 23.000,00 (vinte e
três mil reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE
& VIDA LTDA., CNPJ nº 10.645.510/0001-70, para o item 10,
com o valor total da empresa em R$ 30.589,86 (trinta mil, qui-
nhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos),
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens
11, 29 e 33, com o valor total da empresa em R$ 150.264,10
(cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
dez centavos), MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº
07.768.887/0001-01, para o item 18, com o valor total da em-
presa em R$ 62.749,50 (sessenta e dois mil, setecentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos), UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., CNPJ nº 60.665.981/0009-
75, para o item 22, com o valor total da empresa em
R$ 2.115.300,00 (dois milhões, cento e quinze mil e trezentos
reais), MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA., CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os itens
25, 28 e 35, com o valor total da empresa em R$ 90.481,24
(noventa mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro
centavos) e T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para o
item 32, com o valor total da empresa em R$ 326.298,00
(trezentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e oito reais),
perfazendo o valor global da licitação em R$ 5.094.331,70
(cinco milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta e um
reais e setenta centavos). A despesa decorrente desta licitação
correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos
Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDGMM – Projeto/
Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC –
Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.
0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.
2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.
0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN – Projeto/Atividade
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