DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº184  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
credenciamento da instituição e o reconhecimento do curso Técnico de nível Médio em Enfermagem na forma presencial, Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional 
deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº103/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
10451788/2020, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU Graduada em Turismo, Especialista em Gerência de Marketing, Mestrado 
Acadêmico em Administração de Empresas, Mestrado Profissional em Gestão de Negócios, Doutora em Administração de Empresas, com a finalidade de 
proceder verificação prévia no  Instituto Educacional Glória, sediado à Rua Cassimiro Benevides Fiúza, 252, Bairro Centro, Mombaça-CE, para concessão 
do credenciamento a instituição e o reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Administração na forma presencial, Eixo Tecnológico: Gestão 
e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº104/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10208873/2019, 
RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU Graduada em Turismo, Especialista em Gerência de Marketing, Mestrado  Acadêmico em Admi-
nistração de Empresas, Mestrado Profissional em Gestão de Negócios, Doutora em Administração de Empresas, com a finalidade de proceder verificação 
prévia no Instituto de Educação Sobral de Oliveira sediado à Rua Raimundo Inácio da Silva, 148, Guaiuba-CE, para concessão do  reconhecimento do curso 
Técnico de Nível Médio em Administração na forma presencial, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para 
apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº105/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05723351/2021, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde e Doutoranda em Linguística Aplicada e GERMANA COSTA PAIXÃO, Graduada em 
Veterinária, Mestre em Patologia Tropical com área de concentração em Microbiologia Médica e Doutora em Microbiologia Médica, com a finalidade de 
proceder verificação prévia no Escola do Futuro sediada na Rua Júlio Cavalcante, nº 34,  Bairro Areias I, Iguatu - CE, para concessão do credenciamento da 
instituição em Educação a Distância (EaD) e o  reconhecimento do curso de Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na modalidade (EaD) – Eixo Tecno-
lógico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação 
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210046
IG Nº1110236000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20210046, originária da SOP, que tem por objeto a 
requalificação do Parque da Cidade de Barbalha – Ce. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 14/09/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do 
Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
IG Nº1093795000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20210001, de interesse da Escola de Saúde Pública do 
Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, cujo OBJETO é: Serviço de suporte logístico (espaço físico, alimentação e hospedagem), para atender 
as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, em todo o interior do Estado. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3042021, até o dia 23/08/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
IG Nº1120058000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20210001 de interesse da Assessoria Especial da Vice-Go-
vernadoria – VICEGOV, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de apoio administrativo, transporte e informática. MOTIVO: 
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11572021, até o dia 23/08/2021, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210008 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrágrio – SDA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos e elétricos e serviço de instalação, para implantação de 1157 
Projetos na Minha Propriedade – PIMP, no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8992021, até o dia 23/08/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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