DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
117.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
22643 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
450.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
697.000,00
 
Total do Órgão: 
697.000,00
 
Total da Secretaria: 
7.083.000,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.421.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
22929 Realização de Oficinas e Eventos para Presos e Egressos
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
221.925,60
 
Ação: 
31099 Implantação do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
48.600,07
 
Ação: 
32465 Assistência Social Voltada ao Preso, Egresso e Familiares
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.020,81
 
Ação: 
32610 CURSOS, OFICINAS E EVENTOS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO DA FÁBRICA-ESCOLA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
135.412,50
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
 
Ação: 
22419 Gestão das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará - PROVITA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
200.000,66
 
Total da Unidade Orçamentária: 
625.959,64
 
Unid. Orçamentária: 
18100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.421.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
18208 Desenvolvimento das Ações de Formação da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
209.396,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
209.396,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
17996 Construção e Ampliação de Cadeias Públicas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
386.290,94
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
967.531,78
 
Ação: 
18029 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para Unidades do Sistema Penitenciário
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
1.955.372,91
 
Ação: 
18241 Reforma das Unidades do Sistema Penitenciário
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
179.368,17
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.488.563,80
 
Total do Órgão: 
4.323.919,44
 
Total da Secretaria: 
4.323.919,44
 
Secretaria: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Unid. Orçamentária: 
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
 
Ação: 
32389 Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Fazendária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
2.428.999,32
 
Ação: 
32390 Otimização da Gestão de Projetos e Processos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
406.728,00
 
Ação: 
32400 Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.700.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.053 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
 
Ação: 
19020 Adequação do Parque Tecnológico
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.260.781,68
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
 
Ação: 
32392 Atualização da Plataforma Tecnológica
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
302.715,77
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.099.224,77
 
Total do Órgão: 
6.099.224,77
 
Total da Secretaria: 
6.099.224,77
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.605.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
18302 PSJ III - Comp. I - Inclusão Econômica
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
61.178,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
559.892,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
337.771,00
 
Ação: 
32407 PSJ III - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
779.700,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
220.300,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.958.841,00
 
Total do Órgão: 
1.958.841,00
 
Total da Secretaria: 
1.958.841,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
 
Ação: 
18691 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
722.870,00
 
Ação: 
32292 Expansão da Infraestrutura das Escolas Municipais - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
633.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 
Ação: 
18802 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
 
Profissional
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.094.013,00
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
197.854,06
 
Ação: 
22669 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
298.684,52
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
22583 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
2.000.000,00
 
Ação: 
22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
823.391,54
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
301.00 
0 
1.347.287,05
 
Ação: 
22665 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
4.000.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.02 
1 
500.000,00
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018