DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº184  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES DE GOIS
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
Auxiliar no serviço 
de limpeza/ ou 
recuperação de 
drenagem.
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
09/08/2021 13/08/2021
4.50
61,33
0,00
20.00
55.20
331,19
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES DE GOIS
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
Auxiliar no serviço 
de limpeza/ ou 
recuperação de 
drenagem.
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
16/08/2021 20/08/2021
4.50
61,33
0,00
20.00
55.20
331,19
01310615 - 
RAIMUNDO EUDES 
SOUZA CAETANO
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
SERVIÇOS DE 
LIMPREZA 
DE BUEIROS
Auxiliar no 
serviço de limpeza 
de bueiros.
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
10/08/2021 13/08/2021
3.50
61,33
0,00
20.00
42.93
257,59
TOTAL: R$ 919,97
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 05 agosto 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0974/2021 - Dt. Portaria: 05/08/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2021, processo nº07349341/2021.
Número Pedido: 33477 Dt. Pedido: 30/07/2021 Processo: 07349341/2021 Dt. Processo: 30/07/2021 Autorização 25005 Dt. Autorização: 02/08/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70027283 - FÁBIO 
ANTONIO 
DE FARIA
GERENTE
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Acompanhar a 
ANAC em inspeção 
aeroportuária
FORTALEZA
QUIXADÁ
09/08/2021
13/08/2021
4.50
77,10
0,00
10.00
34.70
381,65
70027283 - FÁBIO 
ANTONIO 
DE FARIA
GERENTE
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Inspeção aeroportos
FORTALEZA
CAMPOS 
SALES
16/08/2021
19/08/2021
3.50
77,10
0,00
0.00
0.00
269,85
70027283 - FÁBIO 
ANTONIO 
DE FARIA
GERENTE
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Acompanhamento 
de serviços no 
aeroporto
FORTALEZA
ARACATI
23/08/2021
24/08/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Acompanhar 
serviços em SBJE
FORTALEZA
CRUZ
11/08/2021
12/08/2021
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Acompanhar 
serviços em SBAC
FORTALEZA
ARACATI
23/08/2021
24/08/2021
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
TOTAL: R$ 961,65
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 05 agosto 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2020,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce, doravante denominada 
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula 
de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, estabelecida à Rua: José Alves 
Cavalcante, nº 50, Centro, Itaitinga, Ceará, CEP 61.880-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, CGF sob o nº 06.409866-4, neste ato repre-
sentada por seu sócio-administrador, Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 
2005009008235 e CPF nº. 288.347.618-71, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta capital na Rua: Dr. Walter Porto, nº 1708 A, bairro 
Cambeba, CEP 60.822-250,; V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua: José Alves Cavalcante, nº 50, Centro, Itaitinga, Ceará, CEP 61.880-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e em conformidade ao 
Processo nº 05608919/2021 parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade 
prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 083/2020, cujo objeto é a Conclusão da Construção do Ginásio Poliesportivo, no Município de 
Icapuí-Ce. . . 1.2 - O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, ficando seu término para 04 de novembro de 2021. 
. . 1.3 - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 06 de maio de 2022; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.769.809,57 (hum milhão, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de maio de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06565695/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº45/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.444.748/0001-89, 
com sede na Rua Tabelião Eneas, nº 649, bairro Centro, CEP: 63.900-002, Quixadá-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 425.802.503-87, portador de CRM nº 355263, residente e domiciliada na Rua Basílio 
Emiliano Pinto, nº 726, bairro Centro, Quixadá-CE, doravante denominado convenente,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
Convênio nº45/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/08/2021 e findando em 09/02/2022. O Convênio originário tem por objeto 
construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Raquel de Queiroz, no Município de Quixadá-CE.; III - VALOR GLOBAL: 608.082,61 ( seiscentos 
e oito mil, oitenta e dois reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27 de 
julho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP ) e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***