DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº184 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
bimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 16.582.436,32 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Dotação Funcional Dotação Funcional 4806 22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 15737 22100022.12.362.434.20121.01.339030.10000.0 4807
22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 15738 22100022.12.362.434.20121.02.339030.10000.0 4808 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27
301.1 15498 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 4809 22100022.12.362.434.20121.04.339030.27301.1 15739 22100022.12.362.434.20121.0
4.339030.10000.0 4810 22100022.12.362.434.20121.05.339030.27301.1 15740 22100022.12.362.434.20121.05.339030.10000.0 4811 22100022.12.362.4
34.20121.06.339030.27301.1 15741 22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 4812 22100022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 15743 22100
022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 4813 22100022.12.362.434.20121.08.339030.27301.1 15744 22100022.12.362.434.20121.08.339030.10000.0
4814 22100022.12.362.434.20121.09.339030.27301.1 15745 22100022.12.362.434.20121.09.339030.10000.0 4815 22100022.12.362.434.20121.10.3390
30.27301.1 15746 22100022.12.362.434.20121.10.339030.10000.0 4816 22100022.12.362.434.20121.11.339030.27301.1 15747 22100022.12.362.434.20
121.11.339030.10000.0 4817 22100022.12.362.434.20121.12.339030.27301.1 15749 22100022.12.362.434.20121.12.339030.10000.0 4818 22100022.12
.362.434.20121.13.339030.27301.1 15750 22100022.12.362.434.20121.13.339030.10000.0 4819 22100022.12.362.434.20121.14.339030.27301.1 15751
22100022.12.362.434.20121.14.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: STELA CAVALCANTE,
Secretaria da Educação em Substituição - FRANCISCO AGENOR GOMES, Contratada. e TESTEMUNHAS: 1- Marcus Ernani Martins. 2- Elane M.
Borges. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2021/PROCESSOS Nº S 01668747/2021 – 06687995/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI, estabelecida na Av. Pinheiro Júnior, nº 52, sala 602, Ed. Golden, Ibitiquara, Cachoeiro do Itapemirim/ES, CEP 29.307-201, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.487.504/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr JOÃO EVANGELISTA DE MOURA, inscrito
no CPF sob nº 019.492.926-49 e RG nº 1.465.010 SSP/MG, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no grupo 05 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210012, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.282.497,75 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sententa e cinco centavos),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
: MAPP 1408 – Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.
03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449
052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1
22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.0
1.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.4490
52.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1
22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100
022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA,
CONTRATANTE - JOÃO EVANGELISTA DE MOURA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível - 2- Ilegível. Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 168/2021/PROCESSO Nº09842566/2020 E 06973130/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
CONTRATADA: EMPRESA CLARO S.A, com sede na capital do estado de São Paulo na Rua Henri Dumant, n.º 780, torres A e B, Santo Amaro, São
Paulo/SP, CEP.:04.709-110, inscrita no CNPJ no 40.432.544/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CHARLES
ALLAN DUARTE LIMA, Brasileiro, Casado, Gerente Executivo de Contas, RG: 90002227822 SSP-CE, CPF: 447.685.753-15, Endereço: Av. Pontes
Vieira,1554, Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP: 60135-238, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de 396.935 (trezentos e
noventa e seis mil, novecentos e trita e cinco) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados contendo, no mínimo, 20GB (vinte Gigabytes),
pelo período de 12 (doze) meses, para os itens 03 e 07, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210017 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência e de execução serão de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 788.529,36 (setecentos e oitenta e oito mil,
quinhentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.20113.01.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.02.339040.1000
0.0 22100022.12.362.433.20113.03.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.05.339040.10000.0 2210
0022.12.362.433.20113.06.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.08.339040.10000.0 22100022.12.
362.433.20113.09.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.11.339040.10000.0 22100022.12.362.433
.20113.12.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.13.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.14.339040.10000.0 . DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 28 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação - CONTRATANTE, CHARLES ALLAN DUARTE
LIMA (CLARO S.A) CONTRATADO. e TESTEMUNHAS; 1- Ilegivel. 2- Ilegivel. Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA - ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 03700346/2021
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2011
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n,
Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, inscrito no CNPJ sob nº 07.683.956/0001-84, doravante
denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeita MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO, portadora do RG Nº
1248412 SSP/CE e CPF/MF Nº 209.233.683-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2011, de acordo com a justificativa exarada
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