DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº184  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2018
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO.; II - CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
- DETRAN/CE.; III - ENDEREÇO: Sede em Fortaleza-CE, na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga.; IV - CONTRATADA: MARIA IZIRLENE 
FERREIRA OLIVEIRA.; V - ENDEREÇO: Avenida Monsenhor de Oliveira, 1559 Centro - Quixeré-CE, CEP: 62920-000.; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, I da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processo nº05810289/2021.; VII- FORO: Fortaleza.; VIII - OBJETO: 
A prorrogação da vigência do Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Mestre Felipe, 1242 – Bairro Centro – QUIXERÉ-CE, destinando-se à 
instalação e funcionamento do Posto do DETRAN/CE, por 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil 
e quatrocentos reais).; X - DA VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 12 de julho 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SuperintendenteDETRAN-CE MARIA IZIRLENE 
FERREIRA OLIVEIRA Proprietária do imóvel de QUIXERÉ-CE.
Marcos Antônio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO.; II - CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 
DETRAN/CE.; III - ENDEREÇO: sede em Fortaleza-Ce, na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga.; IV - CONTRATADA: SR. JOSÉ FRANCISCO 
DE LIMA.; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Lopes Pedrosa, 3461 – Bairro Centro – Nova Russas-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei 
nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processo nº05470380/2021; VII- FORO: Fortaleza.; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Joaquim Lopes Pedrosa, 3461 – Bairro Centro – Nova Russas-CE, 
destinando-se à instalação e funcionamento do Posto do DETRAN/CE, por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 
(Doze mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 19 de julho de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ FRANCISCO DE 
LIMA Proprietário do imóvel de NOVA RUSSAS-CE..
Marcos Antônio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO.; II - CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 
DETRAN/CE.; III - ENDEREÇO: sede em Fortaleza-Ce, na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga.; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTE 
LTDA.; V - ENDEREÇO: Sede nesta Capital, na Av. Afonso Celso, 521 – Aldeota.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº8.666/93, 
modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processo nº04194274/2021.; VII- FORO: Fortaleza.; VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do 
Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Gustavo Sampaio, 1252 – Parquelândia - Fortaleza/Ce, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto 
do DETRAN/CE, por 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 874.560,00 (oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e 
sessenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Superintendente DETRAN/CE; ETEVALDO NOGUEIRA 
FILHO Diretor da Construtora Marte Ltda..
Marcos Antônio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.; II - CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE.; III - 
ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza-CE.; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Sede 
na Rua Francisco Nogueira da Silva, n° 545, Esplanada Castelão, Bairro: Boa Vista, Fortaleza/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 I, b; §1º da 
Lei nº8.666/93 e suas alterações, processo nº00757886/2021.; VII- FORO: Fortaleza.; VIII - OBJETO: O acréscimo de 8,399789% ao valor do global do 
contrato, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO DE CONCRETO – TIPO NEW JERSEY, COM O FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS E MÃO DE OBRA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.356.264,60 (Um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais 
e sessenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMI-
LIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - Representante 
da Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
Marcos Antônio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE; V - ENDEREÇO: 
Rua Assunção n° 517, Bairro Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, processo 
nº04032096/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato a execução dos Locação de 01 (um) equipamento Nobreak 
de 40 kva e 01 (um) grupo gerador de 100 kva para uso do CPD (Centro de Processamento de Dados) do DETRAN/CE, com materiais e profissionais de 
instalação e montagem dos equipamentos, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; ROBERTA LAIANA GOMES DE 
MELO MONTE - Empresa ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - 
ENEL. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a Extensão de Rede de Distribuição MT 13.8 kV - UC 51073107 - SOB 0023006794, conforme 
o orçamento constante no Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na legislação do setor elétrico brasileiro, especialmente na Resolução 
Normativa ANEEL Nº414 de 09 de setembro de 2010 (“Resolução ANEEL nº414/2010”). FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará, a contar da 
data de sua assinatura, por (120) dias, prazo previsto para conclusão da obra, objeto do presente TERMO, podendo ser prorrogado de acordo com as disposições 
legais nas hipóteses e condições previstas no artigo 57, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 21 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maximiliano Cesar pedroso Quintino de Medeiros- Superitendente DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN e Silvana Claudia de Lima Accioly- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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