DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº184  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SEATIC SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS EM AUTOMAÇÃO EM TIC LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Doutor José Lourenço, nº 870, salas 505 a 508, 
Bairro Aldeota – CEP 60.115-281, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 04/2020; termos do Processo 
nº 06982903/2021; preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a alteração do item 7.1. da cláusula sétima do contrato nº04/2020, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO - 7.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2021 até 28/07/2022, 
podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE, e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.218.750,00 (seis milhões, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 29/07/2021 
até 28/07/2022, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE, e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 
13.303/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por 
este Termo Aditivo; XII - DATA: 28 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Francisco Augusto 
Andrade Mai - Gestor do Contrato; Andreia Beck - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SEATIC SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS EM AUTOMAÇÃO EM TIC LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Doutor José Lourenço, nº 870, salas 505 
a 508, Bairro Aldeota – CEP 60.115-281, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 10/2020; termos do 
Processo nº 06391760/2021; preceitos do art. 81, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer o 
valor global em 25% (vinte e cinco por cento) decorrente do aumento do quantitativo originalmente contratado, resultando na alteração do item 3.1 da 
cláusula terceira, conforme redação a seguir: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR - 3.1. Ao valor global original será acrescida a importância de R$ 
1.361.946,11 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e onze centavos), e por conseguinte, o valor deste contrato passa 
de R$ 5.447.784,42 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para R$ 6.809.730,53 
(seis milhões, oitocentos e nove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), devendo ter seus pagamentos realizados por demanda, de acordo 
com as ordens de serviço previamente autorizadas pela CONTRATANTE ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.809.730,53 (seis milhões, oitocentos e nove mil, 
setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
teradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 29 de julho de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira Arruda - Gestora do Contrato; Andreia Beck 
- Representante Legal da CONTRATADA . 
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, com sede na Av. Pontes Viera, nº 220, Bairro São João do 
Tauape – CEP 60.130- 240, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67. CONTRATADA: SEATIC SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS 
EM AUTOMAÇÃO EM TIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.611.021/0001-83, com sede à Rua Doutor José Lourenço, nº 870, salas 505 a 508, Bairro 
Aldeota – CEP 60.115-281, Fortaleza/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, TENDO COMO MODELO 
DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da 
PRÉ-QUALIFICADA CONTRATADA, assim como nas exigências estabelecidas no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 - ETICE e seus anexos, que 
passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos administrativos nº 10497644/2018, do Edital 
de Pré-qualificação nº 001/2019; nº 04472604/2020, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 003/2020 – Lote 02 e; nº 07010280/2021, 
da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber; Regulamento de Licitações e Contratos da 
ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo 
ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.645.046,14 (doze milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quarenta e seis reais e quatorze centavos) pagos em /por demanda, de acordo 
com as ordens de serviço previamente autorizadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.7
0.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira 
Arruda - Gestora do Contrato e Andreia Beck - Representante Legal da CONTRATADA
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, com sede na Av. Pontes Viera, nº 220, Bairro São João 
do Tauape – CEP 60.130- 240, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001- 67. CONTRATADA: CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
40.432.544/0001-47, com sede à Rua Henri Dunat, nº 780, Torres A e B, Santo Amaro – CEP 04.709-110, São Paulo/SP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA, de acordo com as especifi-
cações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da PRÉ-QUALIFICADA CONTRATADA, assim como nas exigências 
estabelecidas no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 - ETICE e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos administrativos nº 10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019; nº 04472604/2020, da Chamada de 
Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 003/2021 – Lote 01 e; nº 0628054/2021, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, 
e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber; Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público. FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a 
concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 10.769.566,84 (dez milhões, setecentos e 
sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pagos em /por demanda, de acordo com as ordens de serviço previamente 
autorizadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
28 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Raimundo Osman Lima - Gestor do Contrato e Charles Allan 
Duarte Lima - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.