DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº184 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
estão em consonância com a consumerização e são necessárias para permitir o uso dos sistemas, tanto operacionais quanto de escritórios e sistemas básicos
(servidores de bancos de dados, de e-mail, etc.) nos equipamentos aos quais se destinam. Essas licenças são renováveis garantindo o uso de soluções novas,
mais seguras e amigáveis. Da mesma maneira, a aquisição de uma única solução para todas as funcionalidades de colaboração e comunicação unificada
trará um gerenciamento mais simples, permitindo a gestão distribuída de compartilhamentos e desonerando a TI desta responsabilidade. Além disso, haverá
redução de custos com implantação, manutenção e treinamento. VALOR GLOBAL: 90.198,16 ( noventa mil cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.01.339139.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.03.339139.21600.1 57100001.18.541.
724.20631.04.339139.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.05.339139.21600.1 57100001.18.541.724.20631.07.339139.21600.1; 57100001.18.541.724.2
0631.08.339139.21600.1 57100001.18.541.724.20631.09.339139.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.01.339140.21600.1 57100001.18.541.724.20631.
03.339140.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.04.339140.21600.1 57100001.18.541.724.20631.05.339140.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.07.33
9140.21600.1 57100001.18.541.724.20631.08.339140.21600.1; 57100001.18.541.724.20631.09.339140.21600.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
inciso XVI, da Lei 8666/93, Lei Estadual nº 15.018/11 e Lei Estadual nº 16.727/18. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CPNJ sob o nº 03.773.788/0001-67. DISPENSA: APROVO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2021
tendo como objeto a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços de computação em nuvem, conforme
especificado no processo supra. Fernando Faria Bezerra – Secretário Executivo da SEMA. RATIFICAÇÃO: Considerando o teor do Processo Administrativo
nº 06224766/2021-SEMA, RATIFICO a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2021, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei 8666/93. Maria
Dias Cavalcante – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da SEMA.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 191/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação
Técnica objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de
Pedra Branca. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 225, caput, da Constituição Federal. Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 VIGÊNCIA: O
presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o
limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira
Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Francisco Severo Carnaúba - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PDERA BRANCA SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, em FORTALEZA-CE, aos 05 de agosto de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 192/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE AMONTADA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Amontada
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente
Jovem Ambiental – AJA, Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA DA
ASSINATURA: 05 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Fávio César Bruno Teixeira
Filho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA SECRETARIA do Meio Ambiente - SEMA, em FORTALEZA - CE, aos 05 de agosto de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Pubique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N°320/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, tendo em vista o que consta no processo nº 06396095/2021 do Sistema de
Virtualização de Processos - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CLAUDIO MAURICIO GESTEIRA MONTEIRO, matrícula nº
201006.1.3, ENGENHEIRO MECÂNICO, ocorrido em 03 de junho de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil
da 3ª Zona de Fortaleza, em 25 de junho de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de julho de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº326/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e delegadas e considerando o disposto no Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR
os servidores FRANCISCO JOSÉ FREIRE RODRIGUES JÚNIOR (Coordenador da Coordenadoria Administrativo-financeira, substituindo), WAGNER
NERY MOREIRA AGUIAR (representante da área de recursos humanos), MARIA HEBE CAMURÇA CITÓ (representante dos servidores) e SILVIANE
TORRES DA COSTA (representante dos gestores), para COMPOREM A COMISSÃO SETORIAL, presidida pelo primeiro servidor citado, com o obje-
tivo de realizar o processo da Medalha e do Prêmio do Mérito Funcional, no âmbito interno da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: MEDLAR HOME CARE & AID HOME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ/MF:38.309.434/
0001-40,Rua Catulo da Paixão Cearense,135/Triângulo/Juazeiro do Norte/CE. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO o atendimento domiciliar-
-HOME CARE, durante o período de 180(cento e oitenta) dias, destinado ao tratamento do USUÁRIO do CONTRATANTE, JOSÉ NABOR SOARES,
de acordo com as especificações e quantitativos contidos nos autos do Processo que autorizou a lavratura deste Termo e na Proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO Nº.009/2021/ISSEC tem respaldo na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.005/2021/ISSEC, declarada
com fundamento no art.24, inciso IV da Lei Nº.8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 286.999,99 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em em conformidade
com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.221.20227.03.33909100.2.70.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José
Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e MEDLAR HOME CARE & AID HOME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,; neste Ato representada por
Ítalo Ney Bezerra Paulino/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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