DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº184  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
RAÇÃO; PERMITIR O AJUSTE DE PULSO E FREQUÊNCIA; POSSUIR CHAVE DE SEGURANÇA E TRAVA. DEVE ACOMPANHAR PEDAL E 
TODOS OS DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. URETERORRENOSCÓPIO FLEXÍVEL, COM DEFLEXÃO 
SIMPLES OU DUPLA, 07 A 08FR DE DIÂMETRO COM CANAL DE TRABALHO ENTRE 1 E 2 MM. DEVE ACOMPANHAR OS SEGUINTES 
INSUMOS: FIO HIDROFÍLICO AVULSO PARA USO EM UROLOGIA, COMPATÍVEL COM O CATETER DUPLO J 4, 7FR E/OU 6, 0FR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ETIQUETA DE RASTREABILIDADE…. 2 
UNIDADES EXTRATOR TIPO BASKET SEM PONTA PARA USO EM UROLOGIA, 1.9 A 2.2FR, MEDINDO 120 CM (+/- 10) DE COMPRIMENTO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE…. 
01 UNIDADE BAINHA DE ACESSO E DILATAÇÃO URETERAL, REVESTIMENTO HIDROFÍLICO, DIÂMETRO INTERNO DE 10FR A 11FR E 
EXTERNO DE 11 A 14FR, COM COMPRIMENTO DE 36 CM (+/- 1 CM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE..... 01 UNIDADE CONJUNTO DE DRENAGEM URETERAL COMPOSTO 
POR: CATETER DUPLO J EM POLIURETANO COM 4, 7FR E/OU 6, 0FR, RADIOPACO, COM PONTA PIGTAIL NAS EXTREMIDADES, ORIFÍCIOS 
LATERAIS ATRAUMÁTICOS AO URETER, CENTIMETRADO COM MARCAS BIOCOMPATÍVEIS E CIRCUNFERENCIAIS, INTRODUTOR, FIO 
GUIA HIDROFÍLICO COMPATÍVEL COM O DUPLO J QUE PERMITA BOA CONDUTIBILIDADE DO CATETER. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE…02 UNIDADES; UND.: UND; 
QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.313,0000; ITEM: 2; GERADOR DE LASER PARA VAPORIZAÇÃO DE CÁLCULO RENAL, COM INCLUSÃO 
DE FIBRA PARA CONDUÇÃO DE RAIO LASER PASSÍVEL DE REPROCESSAMENTO, COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 
LASER TIPO YAG; POTÊNCIA MÍNIMA 20 W, ENERGIA DO PULSO MÍNIMO 0, 6 A 3 J; COMPRIMENTO DE ONDA 2100 NM (+/- 50 NM); 
POSSUIR SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO; PERMITIR O AJUSTE DE PULSO E FREQUÊNCIA; POSSUIR CHAVE DE SEGURANÇA E TRAVA. 
DEVE ACOMPANHAR PEDAL E TODOS OS DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. URETERORRENOSCÓPIO 
RÍGIDO, INSTRUMENTAL TIPO ÓTICA, MODELO COMPATÍVEL COM ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR DE ALTA TEMPERA-
TURA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: AV = 5º A 6°, DIÂMETRO MÍNIMO ENTRE 6 A 7, 5FR E MÁXIMO ENTRE 8 A 9, 9FR, C = 
43 CM DE COMPRIMENTO, COM OCULAR OBLÍQUA E CANAL CENTRAL QUE PERMITA A PASSAGEM DE INSTRUMENTOS DE 4FR, COM 
CANAL PARA IRRIGAÇÃO. DEVE ACOMPANHAR OS SEGUINTES INSUMOS: FIO HIDROFÍLICO AVULSO PARA USO EM UROLOGIA, 
COMPATÍVEL COM O CATETER DUPLO J 4, 7FR E/OU 6, 0FR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE……...02 UNIDADES EXTRATOR TIPO BASKET COM PONTA PARA USO 
EM UROLOGIA, 1.9 A 3FR, MEDINDO 90 A 130 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.……01 UNIDADE CONJUNTO DE DRENAGEM URETERAL 
COMPOSTO POR: CATETER DUPLO J EM POLIURETANO COM 4, 7FR E/OU 6, 0FR, RADIOPACO, COM PONTA PIGTAIL NAS EXTREMI-
DADES, ORIFÍCIOS LATERAIS ATRAUMÁTICOS AO URETER, CENTIMETRADO COM MARCAS BIOCOMPATÍVEIS E CIRCUNFERENCIAIS, 
INTRODUTOR, FIO GUIA HIDROFÍLICO COMPATÍVEL COM O DUPLO J QUE PERMITA BOA CONDUTIBILIDADE DO CATETER. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE…02 
UNIDADES; UND.: UND; QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.313,0000; ITEM: 3; GERADOR DE LASER PARA VAPORIZAÇÃO DE CÁLCULO 
RENAL, COM INCLUSÃO DE FIBRA PARA CONDUÇÃO DE RAIO LASER PASSÍVEL DE REPROCESSAMENTO, COM, NO MÍNIMO, AS 
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: LASER TIPO YAG; POTÊNCIA MÍNIMA 20 W, ENERGIA DO PULSO MÍNIMO 0, 6 A 3J; COMPRIMENTO 
DE ONDA 2100 NM (+/- 50 NM); POSSUIR SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO; PERMITIR O AJUSTE DE PULSO E FREQUÊNCIA; POSSUIR CHAVE 
DE SEGURANÇA E TRAVA. DEVE ACOMPANHAR PEDAL E TODOS OS DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONA-
MENTO. DEVE ACOMPANHAR OS SEGUINTES INSUMOS: FIO HIDROFÍLICO AVULSO PARA USO EM UROLOGIA, COMPATÍVEL COM O 
CATETER DUPLO J 4, 7FR E/OU 6, 0FR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE... 02 UNIDADES EXTRATOR TIPO BASKET COM PONTA PARA USO EM UROLOGIA, 1.9 A 
3.0FR, MEDINDO 90 A 130 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE…01 UNIDADE. CONJUNTO DE DRENAGEM URETERAL COMPOSTO POR: 
CATETER DUPLO J EM POLIURETANO COM 4, 7FR E/OU 6, 0FR, RADIOPACO, COM PONTA PIGTAIL NAS EXTREMIDADES, ORIFÍCIOS 
LATERAIS ATRAUMÁTICOS AO URETER, CENTIMETRADO COM MARCAS BIOCOMPATÍVEIS E CIRCUNFERENCIAIS, INTRODUTOR, FIO 
GUIA HIDROFÍLICO COMPATÍVEL COM O DUPLO J QUE PERMITA BOA CONDUTIBILIDADE DO CATETER. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE….02 UNIDADES; UND.: UND; 
QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.213,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201857; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05912
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210888 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03676291/2021. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO-
LÓGICOS LTDA; ITEM: 2; 468450 - INSULINA DETEMIR, CARPULE 3 ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO, 100U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 1; 1031129 - INSULINA 
DEGLUDECA, SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 3 ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO, 100U/ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: