DOE 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº184 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2021
Preços nº 2019/663, em sua totalidade, e para que apresente Defesa Prévia, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Frisa-se que os
insumos em questão são de extrema importância para a prestação do serviço de saúde, posto que a falta destes poderá acarretar prejuízos aos pacientes em
tratamento em todas as unidades hospitalares da Rede SESA. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já ciente sobre a possibilidade de
aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo
nº 02901364/2021 se encontram à disposição da interessada, no endereço da Unidade Gestora (COSUP/SESA), onde poderá obter cópia. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-ce, 31 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO - EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 608/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 959/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n°
1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Barão de Studart, 2626 1 PAV, Joaquim Tavora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2021, o
Contrato nº 959/2018, cujo objeto é a prestação do serviço de laboratório especializado, para a realização de exames histopatológicos, para o Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de
julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo
Tadeu Pires Sobreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1226/2018
I - ESPÉCIE: DOC Nº 573/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1226/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE
DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de agosto de 2021, o Contrato nº1226/2018, cujo objeto
é a prestação dos serviços em horas/ano na área de Enfermagem, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a fim de atender as
necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM. Parágrafo Único – Com o acréscimo no montante de R$ 375.701,48 (trezentos e
setenta e cinco mil setecentos e um reais e quarenta e oito centavos), o valor do contrato passa de R$ 1.502.805,92 (um milhão quinhentos e dois mil oitocentos
e cinco reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.878.507,40 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e sete reais e quarenta centavos), por conta
da seguinte dotação orçamentária: 24200234.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 375.701,48 (trezentos e setenta e cinco
mil setecentos e um reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 13/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 601/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 959/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE,; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE,; V - ENDEREÇO: São
Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60030-100,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de setembro de 2021, o
Contrato nº959/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, para suprir as necessidades da HEMORREDE/
SESA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.273.680,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 13 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 27/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra
Gomes de Matos Azevedo e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº40/2021 TERMO DE AJUSTE Nº165/2017
I - Doc. Nº 40/2021 -6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 165/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE; II – OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta)dias, a partir de 04 de setembro de 2021, com
término em 02 de março de 2022, o Termo de Ajuste nº165/2017, que tem por objeto a Reforma e a Ampliação do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro
Marinho, na sede do município de Irauçuba/CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº
178/2018, no Decreto nº 31.406/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, no Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de
2007, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)dias, a
partir de 04 de setembro de 2021; VI – DATA: 03/08/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Patrícia Mária Santos Barreto
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº88/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0009/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM;
OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº0009/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 0331/2020, a serem destinado) aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de
atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de
junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo
o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no
Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de
03 de julho de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e José Carneiro Dantas Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12196
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais serviços de Locação de Equipamento médico
Hospitalar (Gerador de laser para vaporização de cálculo renal) COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201857, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04277054/2020. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTO-
PÉDICOS LTDA; ITEM: 1; GERADOR DE LASER PARA VAPORIZAÇÃO DE CÁLCULO RENAL, COM INCLUSÃO DE FIBRA PARA CONDUÇÃO
DE RAIO LASER PASSÍVEL DE REPROCESSAMENTO, COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: LASER TIPO YAG; POTÊNCIA
MÍNIMA 20 W, ENERGIA DO PULSO MÍNIMO 0,6 A 3J; COMPRIMENTO DE ONDA 2100 NM (+/- 50 NM); POSSUIR SISTEMA DE REFRIGE-
Fechar